Agência France-Presse
postado em 03/05/2016 10:19
Paris, França - O Parlamento francês começa a debater nesta terça-feira (3/5) um projeto de lei trabalhista apresentado pelo governo socialistas, que provocou uma onda de protestos e fortes divisões na esquerda. Trata-se do último projeto de importância do mandato do presidente François Hollande, e também desatou grandes protestos sociais, a um ano da próxima eleição presidencial.Sindicatos de trabalhadores e estudantes organizam nesta terça-feira (3/5) um novo protesto perto da Assembleia Nacional (Câmara de Deputados) para se manifestar contra um projeto que consideram inaceitável. Desde 9 de março, os sindicatos organizam manifestações nacionais, que resultaram em confrontos com as polícia.
[SAIBAMAIS]A manifestação de 31 de março, a mais numerosa, acabou com a formação de um movimento cidadão chamado "Nuit debout" (Noite de pé), em que os manifestantes ocupam todas as tardes a Práca da República, em Paris.
Ao menos 170 mil pessoas participaram das manifestações organizadas em todo o país, 15 mil apenas em Paris, segundo a prefeitura. Mas, de acordo com o maior sindicato da França, o CGT, 60 mil pessoas protestaram na capital francesa e 500 mil em todo o país.
O projeto de lei El Khomri, que leva o nome da ministra do Trabalho, Myriam El Khomri, dá maiores poderes às empresas em termos de organização do tempo de trabalho e demissões. Para seus detratores, aumentará a precariedade trabalhista.
A reforma inclui medidas que concederiam mais flexibilidade às empresas para contratar e demitir os trabalhadores, em uma tentativa de superar o desemprego que ronda 10% e que afeta principalmente os jovens (24%). Para conseguir maior apoio, o texto, que já sofreu várias emendas, terá de ser modificado nos dez dias de debates previstos. A votação final deverá ocorrer em 17 de maio.
Como último recurso, o governo poderá recorrer ao artigo 49-3 da Constituição, que permite que evite a votação de um projeto de lei evocando a responsabilidade do governo. Se uma moção de censura não é apresentada em 24 horas, o texto é considerado nesse caso adotado. O governo já recorreu a este artigo no ano passado, para fazer adotar outro controvertido projeto de lei.
Recorrer a este artigo, a um ano das eleições presidenciais, significará para o governo descontentar ainda mais o eleitorado de esquerda que, segundo as pesquisas, está majoritariamente insatisfeito com o balanço da presidente de François Hollande. O presidente ainda não declarou se vai se candidatar para um novo mandato, mas tudo indica que sim, apesar de suas impopularidade.