Agência France-Presse
postado em 20/05/2016 13:13
O Parlamento turco aprovou nesta sexta-feira (20/5) uma polêmica reforma constitucional para retirar a imunidade dos deputados sob investigação judicial, uma medida que o principal partido pró-curdo considera uma manobra para acabar com o foro privilegiado de seus representantes.Em uma votação secreta, o texto obteve 376 votos favoráveis dos 550 deputados, anunciou o presidente do Parlamento, Ismail Kahraman, o que representa mais do que os dois terços (367) necessários para uma aprovação direta. Isso abre caminho para retirar a imunidade de 138 deputados, incluindo 50 do Partido Democrático dos Povos (HDP, pró-curdo).
Para que o texto entre em vigor, o presidente, Recep Tayyip Erdogan, deve dar o seu aval. O HDP, principal partido pró-curdo, é considerado pelo governo turco a "vitrine política" do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), uma organização considerada terrorista por Ancara, Washington e Bruxelas.
De seus 59 deputados, 50 podem ser processados se forem despojados desta imunidade. Por isso, para o HDP, esta reforma é apenas uma tática do governo para reduzir seu número de representantes. Se a presença do HDP no Parlamento diminuir, o equilíbrio de forças penderia para o partido governista, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, conservador islâmico).
Antes do anúncio dos resultados definitivos, Berlim expressou nesta sexta-feira sua preocupação a respeito da "polarização do debate político interno" e anunciou que a chanceler alemã, Angela Merkel, pretende falar sobre o estado da democracia na Turquia com seu colega turco em um encontro previsto para segunda-feira em Istambul, à margem de uma cúpula humanitária da ONU que será realizada na capital turca.
"É importante para a estabilidade interna de qualquer democracia que os grupos pertinentes da sociedade estejam representados no Parlamento", declarou Steffen Seibert, porta-voz de Merkel.
"Votação histórica"
Pouco antes do anúncio do resultado, o presidente Erdogan falou de uma "votação histórica". "Meu povo não quer ter no Parlamento deputados que cometeram crimes", afirmou em um discurso exibido na TV a partir de Rize (nordeste), "especialmente os que apoiam a organização terrorista trabalhadora", em referência ao PKK.
Este projeto de revisão constitucional é realizado em meio a uma intensificação dos confrontos entre o PKK e as forças de segurança no sudeste do país, de maioria curda. Muitos deputados do HDP são acusados pelos líderes turcos de apoiar os rebeldes curdos, o que eles negam. Os dois líderes do partido pró-curdo, Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, figuram entre os deputados que podem ser processados.
Diante do resultado da votação, o AKP parece ter apoiado em bloco a reforma, o que passa uma imagem de unidade para o partido, duas semanas depois da renúncia do primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, por divergências com Erdogan.