Agência France-Presse
postado em 23/06/2016 15:15
A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira o bloqueio imposto por um tribunal inferior às medidas de alívio migratório assinadas pelo presidente Barack Obama em favor de entre quatro e cinco milhões de imigrantes.
A discussão na máxima corte americana terminou empatada em quatro votos a quatro, e portanto mantém vigente uma decisão que deixa em um limbo jurídico milhões de imigrantes, em um tema particularmente sensível em um ano eleitoral.
O presidente Obama criticou o empate, afirmando ser "desolador para milhões de migrantes que fizeram suas vidas aqui, que criaram suas famílias aqui, e têm esperança na oportunidade de trabalhar, pagar seus impostos, servir nas forças armadas e contribuir para este país que todos amamos".
A Suprema Corte está temporariamente com apenas oito integrante, desde o falecimento, em fevereiro, do juiz conservador Antonin Scalia.
Obama rapidamente nomeou o juiz Merrick Garland para preencher a vaga, mas o partido Republicano decidiu bloquear qualquer votação de confirmação no Senado antes da eleição presidencial de novembro.
Paralisado por um Congresso hostil a uma reforma migratória, Obama anunciou em dezembro de 2014 um ambicioso pacote de decretos de alívio para milhões de estrangeiros em situação ilegal no país.
Entre as medidas, previa-se uma interrupção das deportações e a extensão dos benefícios de um programa especial de regularização da situação legal aos pais de jovens que passaram por um processo similar a partir de 2008.
No entanto, vários estados conseguiram em janeiro de 2015 que um tribunal de apelações de Nova Orleans bloqueou as medidas, argumentando que Obama tinha excedido os seus poderes constitucionais ao assinar tais decretos.
Assunto sensível
Em um ano de eleição presidencial, a questão migratória se tornou particularmente sensível.
Isto não só pela firme rejeição do partido Republicano de discutir qualquer reforma, mas também porque o candidato do partido, o bilionário Donald Trump, transformou a migração em um tema central da sua campanha.
Trump defende a expulsão de cerca de 11 milhões de imigrantes que vivem nos Estados Unidos ilegalmente, e também a construção de um muro ao longo da fronteira com o México.
Em seu pronunciamento na Casa Branca, Obama fez referências indiretas a Trump, dizendo que a migração não deve causar medo ou levar ao isolamento do país.
"É minha convicção que a imigração não é algo que devemos temer. Não devemos nos isolar por meio de muralhas daqueles que não se parecem conosco ou não rezam como nós ou que têm nomes diferentes, porque ser americano é mais do que isso", disse o presidente.
Além disso, Obama culpou a oposição republicana de se recusar a discutir e votar a nomeação do juiz Garland para a Suprema Corte, o que evitaria situações como a desta quinta-feira.
Reação enérgica
Quase imediatamente, os defensores da reforma migratória expressaram profunda decepção com a incapacidade da Corte de tomar uma decisão sobre tais medidas.
"É um atraso para milhões de famílias, famílias de status misto e cidadãos americanos que permanecem vivendo com medo de serem separados de seus entes queridos", declarou César Blanco, diretor interino do movimento Latino Victory Project.
O senador Harry Reid, chefe do bloco do partido Democrata no Congresso, disse que a decisão "dividida de hoje não classificou o programa como inconstitucional. No entanto, destacou como uma Suprema Corte incompleta não pode dar justiça ao povo americano".
Enquanto isso, o senador Bernie Sanders, que disputou a indicação democrata para a corrida à Casa Branca, disse que a votação "significa que mais de quatro milhões de pessoas que aspiram a ser americanos vão ficar esperando por respostas" e que é necessário "garantir que milhões famílias não sejam separados por deportações injustas".
Por sua vez, Eddie Vale, vice-presidente do grupo American Bridge, lamentou que a oposição republicana pretenda deixar a Suprema Corte com oito membros à espera de um juiz proposto por Trump, "o homem que quer deportar 11 milhões de pessoas".