Rodrigo Craveiro
postado em 22/07/2016 07:30
Entre 1299 e 1922, ao menos 40 sultões governaram o Império Otomano com punho de ferro. Quase um século depois de a Grande Assembleia Nacional da Turquia abolir o sultanato, o país volta a assistir a uma tentativa de concentração absoluta de poderes. Após decretar estado de emergência por três meses e promover uma purga sem precedentes contra 55 mil suspeitos do golpe frustrado do dia 15, o presidente Recep Tayyip Erdogan suspendeu a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (leia o Para Saber Mais) pelo mesmo período.
O vice-primeiro-ministro turco, Numan Kurtulmus, garantiu que os direitos e as liberdades fundamentais não serão afetados. ;Nós não vamos recuar de nossas conquistas democráticas. (;) A França proclamou, recentemente, o estado de emergência. E suspendeu a Convenção, com base em seu artigo 15;, explicou, segundo o jornal Hurriyet. Segundo o referido artigo, ;em tempos de guerra ou de outras emergências públicas que ameacem a vida da nação, a Alta Parte Contratante pode tomar medidas derrogatórias de suas obrigações sob essa Convenção;. Apesar da promessa de Kurtulmus, a decisão de Erdogan lança temores sobre a radicalização da caçada aos ;golpistas; e aos opositores.
Diretor executivo da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth não esconde a preocupação com o anúncio de Ancara. ;A suspensão da Turquia da Convenção Europeia dos Direitos Humanos é de um simbolismo horrível, além de prenúncio de consequências perigosas;, afirmou ao Correio. ;Apenas a junta militar da Grécia tinha se retirado da Convenção Europeia. Somente a Bielorrússia se recusou a adotá-la.;
Duas perguntas para
Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch (HRW)
O estado de emergência imposto pelo governo da Turquia poderia minar as liberdades e direitos civis?
Muitas pessoas ficaram felizes em ver que a tentativa de golpe fracassou na Turquia, porque o regime militar é invariavelmente desastroso ; e o Brasil sabe bem disso. No entanto, Erdogan tem lucrado com a tentativa de golpe, não para reforçar a democracia, mas para miná-la. Ele está demitindo e perseguindo oponentes políticos no Exército, na polícia, no Judiciário e nas universidades. Também se moveu contra alguns jornalistas e tem ameaçado a sociedade civil. O estado de emergência sugere que ele está comprometido com essa perigosa direção.
Algumas pessoas comparam Erdogan a um sultão e temem que ele vá longe demais ao vingar o golpe. Como o senhor vê isso?
Sob a Constituição da Turquia, o presidente é um cargo em grande parte cerimonial; o poder de governar reside principalmente com o primeiro-ministro. Mas Erdogan enfrentou os limites do mandato, como primeiro-ministro, e se moveu para a presidência. Ele não possui os votos parlamentares para mudar a Constituição. Então, parece usar meios extralegais para consolidar-se no poder como presidente. Isso representa um esforço perigoso para contornar os balanços sobre o poder, tão importantes para preservar uma democracia respeitadora dos direitos.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.