Agência France-Presse
postado em 01/09/2016 09:01
Genebra, Suíça - Apesar dos protestos internacionais, as bombas de fragmentação, proibidas há anos, continuam sendo utilizadas de forma "intensa e reiterada" na Síria e no Iêmen e provocaram mais de 400 vítimas em 2015, informa um relatório da ONU publicado nesta quinta-feira (1;/9) em Genebra.Os ataques na Síria aumentaram desde que a Rússia iniciou a intervenção militar em apoio às forças do regime sírio em setembro de 2015, destaca o sétimo relatório do Observatório da ONU das Munições de Fragmentação. "Agora há informações quase diárias sobre novos ataques com o uso das armas de fragmentação", afirma o documento. "Há provas irrefutáveis do uso por parte da Rússia de bombas de fragmentação na Síria e/ou de sua participação direta junto às Forças Armadas sírias em ataques nos quais se utilizam munições de fragmentação, especialmente nas regiões de Aleppo, Homs e Idlib", completa o texto.
De acordo com o relatório, entre setembro de 2015 e julho de 2016 foram cometidos 76 ataques do tipo. No Iêmen, a coalizão dirigida pela Arábia Saudita também utilizou este tipo de bombas e, entre abril de 2015 e março de 2016, foram registrados pelo menos 19 ataques, segundo o informe. "Como na Síria, um grande número de ataques acontece em zonas urbanas e habitadas: em mercados, escolas, hospitais", denuncia a Handicap International, que participou, ao lado de outras ONGs, na elaboração do texto. Nenhum país envolvido assinou a Convenção de Oslo (2008) que proíbe o uso destas armas.
Ao mesmo tempo, o governo dos Estados Unidos suspendeu no fim de maio a entrega de bombas de fragmentação à Arábia Saudita, após a pressão de congressistas e de várias organizações de defesa dos direitos humanos. No ano de 2015 foram registrados 417 feridos e mortos no uso deste tipo de bomba, especialmente na Síria (248), Iêmen (104) e Ucrânia (19). Do total, 97% das pessoas mortas ou feridas eram civis, 36% delas crianças.
O relatório da ONU foi publicado antes da sexta Assembleia dos Estados membros da Convenção sobre Armas de Fragmentação, que acontecerá entre 5 e 7 de setembro. O [SAIBAMAIS]texto, que diz respeito a 2015 e parte de 2016, revela que há menos conflitos onde estas armas são utilizadas, mas que os "civis continuam morrendo e sendo mutilados por estas armas cegas". "Cada vez mais países aprovam a proibição do uso de munições de fragmentação, inscritas na Convenção sobre Armas de Fragmentação", declarou Mary Wareham, da Human Rights Watch.
- 100 países ratificaram a Convenção -
A Handicap International fez um apelo aos Estados para que "pressionem os beligerantes a deixar de utilizar estas armas atrozes". Desde agosto de 2015, cinco novos países ratificaram a Convenção sobre Armas de Fragmentação: Colômbia, Islândia, Palau, Ruanda e Somália. Além disso, Cuba e Ilhas Maurício aderiram ao tratado, o que eleva a 100 o número de Estados membros. As armas de fragmentação podem conter centenas de bombas minúsculas que se dispersam em um amplo perímetro, mas nem todas explodem, o que as transforma em minas terrestres que podem ser detonadas com o mínimo contato, matando e mutilando durante e depois dos conflitos.
O relatório afirma que 16 países continuam fabricando estas munições, entre eles China, Rússia e Israel. Com a Convenção sobre Armas de Fragmentação, 29 países destruíram quase 1,4 milhão de bombas do tipo, que continham 172 milhões de submunições. Isto representa a eliminação de 93% de todas as armas de fragmentação e de 97% de todas as submunições declaradas em estoque do países do tratado.
O tratado contra as bombas de fragmentação, aprovado em 30 de maio de 2008, proíbe completamente estas armas e exige a destruição de todas as reservas em oito anos e a eliminação dos vestígios destas munições nas zonas contaminadas em 10 anos. Também prevê ajuda aos sobreviventes, suas famílias e às comunidades afetadas.