Agência France-Presse
postado em 27/09/2016 10:55
Haia, Holanda - O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira (27/9) a nove anos de prisão o extremista malinês Ahmad al Faqi al Mahdi, culpado de crime de guerra pela destruição dos mausoléus protegidos de Timbuctu em 2012. "Al Mahdi, você é culpado de um crime muito grave" pelo qual "a câmara por unanimidade o condena a nove anos de detenção", disse o juiz Raul Pangalangan.
"A corte por unanimidade considera que Al Mahdi é culpado de crime de guerra por ter atacado locais protegidos", havia anunciado mais cedo o magistrado. Ao declarar Al Mahdi culpado, o Tribunal destacou "sua participação direta em muitos incidentes e seu papel de porta-voz para justificar os ataques ante os meios de comunicação". O acusado, vestido com um terno cinza, uma camisa branca e uma gravata listrada, ouviu atentamente a leitura do veredicto.
Ao fim da leitura colocou a mão sobre o coração. O tuaregue Ahmad al Faqi al Mahdi havia sido acusado de crime de guerra por ter "dirigido intencionalmente os ataques" contra nove mausoléus de Timbuctu (norte do Mali) e contra a porta da mesquita Sidi Yahia entre 30 de junho e 11 de julho de 2012. No início do julgamento, Ahmad al Faqi al Mahdi havia se declarado culpado e pedido perdão ao povo do Mali, dizendo que estava "cheio de remorso e arrependimento".
O acusado disse que atuou "sob a influência" dos grupos extremistas e convocou os muçulmanos de [SAIBAMAIS]todo o mundo a resistir a "este tipo de ações". Durante o julgamento, a promotoria afirmou que o acusado, nascido provavelmente em 1975, era um membro do Ansar Dine, um dos grupos extremistas vinculados à Al-Qaeda que controlaram o norte do Mali por 10 meses em 2012, antes de ser expulsos por uma intervenção internacional dirigida pela França em janeiro de 2013.
Chefe da Hisbah, a brigada islâmica anti-vícios, Ahmad al Faqi al Mahdi ordenou e participou dos ataques contra os mausoléus de Timbuctu, indicou a promotoria durante o julgamento. Organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a Hisbah de ter cometido crimes contra a humanidade, que incluem torturas, estupros e escravidão sexual das mulheres de Timbuctu. No momento em que o julgamento começou, estas organizações lamentaram que o acusado não fosse julgado também por estes crimes.
Os advogados de Al Faqi Al Mahdi haviam garantido que seu cliente era "um homem honesto" que em certo momento errou. "Era um homem que queria construir algo melhor", havia afirmado o advogado Jean-Louis Gilissen durante a alegação final. A promotoria pediu entre nove e onze anos de prisão, uma pena que, disse, reconhece a gravidade do crime e a atitude de colaboração do acusado. A defesa havia se comprometido a não recorrer da sentença se a pena decidida pelos juízes não excedesse os onze anos.
Segundo a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, a sentença de nove anos imposta a Al Mahdi é uma advertência para qualquer ativista que planeje algo semelhante. A pena imposta a Ahmad al Faqi al Mahdi "será uma advertência (...). Este é um crime de guerra e os que o provocaram deverão se responsabilizar pela destruição destes importantes locais", declarou Bensouda à AFP. Os juízes consideraram na sentença várias circunstâncias atenuantes, entre elas a de ter reconhecido sua culpa, cooperação, empatia com as vítimas, os remorsos expressados e sua "reticência inicial em cometer os crimes".
O julgamento, o primeiro por destruição de bens culturais, soma várias primeiras vezes. Primeiro acusado a reconhecer sua culpa ante o TPI, Al Mahdi também é o primeiro extremista a ser julgado em Haia e o primeiro do conflito do Mali. A decisão do TPI era muito aguardada pela população do Mali, que pedia justiça, e pelas ONGs, que buscavam um veredicto dissuasivo.