postado em 29/10/2016 14:14
O governo da Itália enviou nessa sexta-feira (28) o texto da lei orçamentária de 2017 para avaliação do presidente da República, Sergio Mattarella. Entre outros pontos, a medida confirma o bônus de 800 euros (R$ 2,8 mil, segundo a cotação atual) para incentivar a natalidade no país. A informação é da Agência Ansa.
O valor será concedido a partir de 1; de janeiro do ano que vem para todas as crianças que nascerem. Os pais deverão solicitar o benefício no sétimo mês de gravidez. Em 2015, a Itália registrou apenas 487,8 mil nascimentos, o menor número desde sua unificação, em 1861.
A lei orçamentária também prevê o pagamento de mil euros (R$ 3,5 mil) por ano para ajudar nas despesas com creches para crianças nascidas a partir de 1; de janeiro de 2016. Atualmente, já é dado um auxílio de 80 (R$ 280) a 160 euros (R$ 560) mensais para cada bebê nascido entre 1; de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2017.
O benefício é concedido até a criança completar 3 anos de idade, mas destina-se apenas a famílias de baixa renda. Para entrar em vigor, a lei orçamentária precisa ser aprovada pelo Parlamento e ter o aval da União Europeia, que durante a semana já havia cobrado mais explicações sobre o texto.
O documento também prevê a criação de um fundo de 1,9 bilhão de euros (R$ 6,6 bilhões) para a prevenção contra terremotos, redução de impostos sobre residências de moradores das áreas afetadas pelos tremores dos últimos meses, possibilidade de antecipar aposentadorias, aumento dos investimentos em saúde e educação e a destinação de 200 milhões de euros (R$ 700 milhões) para projetos na África.