postado em 10/12/2016 14:58
Bruxelas, Bélgica -As relações entre Cuba e a União Europeia entram em uma nova era na segunda-feira, com a assinatura de um acordo diplomático e comercial, que deixará para trás a controversa Posição Comum, em um momento de dúvidas sobre a reaproximação com Washington a um mês da posse de Trump.
Cuba era o único país latino-americano que carecia de um marco diplomático deste tipo com o bloco europeu, cujas relações com Havana são regidas pela chamada Posição Comum, que vincula sua cooperação a avanços nos direitos humanos na ilha e que será abolida com a assinatura deste acordo.
"Fecha-se um ciclo com Cuba e abre-se outro. Rompe-se, assim, a única excepcionalidade que havia", assegura uma fonte diplomática europeia, para quem o acordo não constitui um "cheque em branco" a Havana com relação ao respeito dos direitos humanos.
A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, certificarão com suas assinaturas e as dos 28 ministros europeus das Relações Exteriores, a plena normalização de suas relações.
A cerimônia oficial, que será celebrada em Bruxelas às 06H30 de segunda-feira (horário de Brasília) ocorre duas semanas depois da morte do líder cubano, Fidel Castro, e quando o degelo das relações entre Havana e Washington está no ar.
O próximo presidente americano, Donald Trump, ameaçou no fim de novembro "por um fim" ao processo de aproximação, se não houver "um acordo melhor para os cubanos, os cubano-americanos e os americanos em geral".
;Diálogo; em direitos humanos
A União Europeia, que negociou durante quase dois anos com Havana, poderia, assim, retomar por completo suas relações com a ilha antes de os Estados Unidos, sobretudo quando as empresas estrangeiras não querem perder o trem da abertura cubana iniciada timidamente pelo presidente Raúl Castro.
A situação dos direitos humanos na ilha foi um dos principais obstáculos ao longo das sete rodadas de negociações, mas os negociadores decidiram finalmente abordá-la em um diálogo em separado para abrir o caminho para o pacto.
Um dos objetivos do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, concluído em março, é, assim, o de "estabelecer um diálogo (...) com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos e da democracia", segundo o documento ao qual a AFP teve acesso.
A Posição Comum de 1996, impulsionada pelo então chefe de governo espanhol, José María Aznar, era mais exigente neste ponto, ao vincular a cooperação com Cuba à "melhora [da situação] dos direitos humanos", ao mesmo tempo em que buscava "favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista".
Em 2003, o bloco europeu chegou a suspender, inclusive temporariamente, a cooperação com a ilha comunista, após a prisão de 75 dissidentes cubanos, já libertados.
O novo documento estabelece também a "promoção das relações comerciais" com base nas diretrizes do comércio internacional e no fortalecimento das relações existentes "com base no respeito mútuo, na reciprocidade, no interesse comum e no respeito à soberania".
Interesse geoestratégico
Para o eurodeputado social-democrata Ramón Jáuregui, presidente da delegação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana, este tipo de acordos de diálogo e comerciais "acabarão produzindo uma abertura democrática e política" em Cuba, um objetivo no qual as estratégias sancionadoras "fracassaram".
"O que Cuba for, o será em consequência do que os cubanos decidirem e não do que os demais dissermos", afirmou Jáuregui, para quem o acordo tem também um interesse geoestratégico para a UE, mais que um interesse econômico, pela qualidade de "ícone" de Cuba na América Latina.
O Acordo de Diálogo Político e Cooperação será aplicado em um primeiro momento de forma provisória e parcial à espera de um longo processo de ratificação de parte do Parlamento Europeu, assim como dos 28 países do bloco.
Em outubro, dissidentes cubanos pediram aos eurodeputados seu ;não; ao acordo, ao considerar que sua redação atual "legitima" o regime comunista.
Embora Jáuregui tenha se mostrado convencido de sua ratificação pelo Parlamento Europeu, onde haverá intenso debate, ele admitiu certas resistências nos países do antigo bloco soviético. O eventual ;não; de algum Parlamento europeu representaria o fim do acordo.
Por France Presse