Agência France-Presse
postado em 30/01/2017 23:04
O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (30/1) um decreto que restringe às agências federais estabelecer novas regulamentações, uma limitação que poderá ser aplicada à economia e a temas de meio ambiente.
"É importante que, por cada nova regulamentação promulgada, ao menos duas regulamentações precedentes sejam identificadas para serem suprimidas", indica o texto presidencial, assinado por Trump em uma cerimônia na Casa Branca, acompanhado de proprietários de pequenas empresas.
De acordo com o decreto, as eventuais novas regras deverão ter "custo zero" para o exercício fiscal de 2017, que termina em setembro nos Estados Unidos.
"Estamos eliminando regulações em uma grande medida, talvez em até 75%, para enfrentar os efeitos prejudiciais na nossa economia" da carga regulatória imposta por governos anteriores, alegou Trump, na cerimônia.
O presidente disse ainda que os pequenos empresários são vítimas das regulações, que dificultam a abertura, ou a expansão, de seus negócios.
Trump ressaltou, porém, que as normas relativas a armas, Segurança Nacional e Política Externa são as únicas que não fazem parte desse decreto.
Desde sua eleição em 8 de novembro passado, o presidente se comprometeu a suprimir "75%" das regulamentações nos Estados Unidos, por considerar que elas são barreiras para a atividade econômica.