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Tribunal nega pedido de Trump de restaurar decreto anti-imigração nos EUA

Após a decisão do tribunal de apelações, mantém-se suspensa a aplicação do decreto anti-imigração, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen

Agência France-Presse
postado em 05/02/2017 10:08
Um tribunal de apelações americano rejeitou, na madrugada deste domingo (5/2), o pedido do governo Trump de restaurar imediatamente o decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, bloqueado por uma corte federal.
O Departamento de Justiça recorreu na noite deste sábado, ante a Corte de Apelações do Nono Circuito, da decisão de um juiz federal de bloquear a aplicação do decreto assinado há oito dias por Trump.

Após a decisão do tribunal de apelações, mantém-se suspensa a aplicação do decreto anti-imigração, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

Na decisão judicial, é solicitado aos estados de Washington e Minnesota, que entraram com a queixa contra o decreto de Trump, que forneçam documentação detalhando sua oposição ao recurso governamental antes das 23H59 locais (07H59 GMT de segunda-feira).

"Como um juiz suspendeu a proibição, muita gente má e perigosa pode entrar em nosso país. Uma decisão terrível", tuitou pouco antes o presidente americano. "As pessoas más estão muito felizes", insistiu.

O juiz federal de Seattle (estado de Washington) James Robart emitiu na noite da última sexta-feira uma ordem temporária válida em todo o território americano que se traduziu, ontem, em uma suspensão, ao menos temporária, das restrições impostas pelo decreto de Trump.

O Departamento de Segurança Interna explicou à AFP que, "segundo a decisão do juiz", haviam sido "suspensas todas as ações para aplicar" o decreto.

"A opinião desse suposto juiz, que, essencialmente, leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será revertida", publicou Trump no Twitter na manhã de ontem.

Precipitar-se ao aeroporto


A diplomacia americana anunciou ontem que revogou a suspensão de cerca de 60 mil vistos.

Os voos internacionais para os Estados Unidos voltaram a admitir cidadãos dos sete países que constam do decreto de Trump, que também suspendia por 120 dias o programa de acolhimento de refugiados (no caso dos sírios, de forma indefinida).

As companhias aéreas Lufthansa, Etihad, Emirates, Swiss, Qatar Airways e Air France alteraram seu procedimento durante a madrugada. "Aplicamos imediatamente a decisão da Justiça anunciada esta noite (sexta-feira)", afirmou um porta-voz da Air France à AFP.

"Está claro que as pessoas que foram formalmente afetadas pela proibição já podem viajar e ser admitidas nos Estados Unidos", explicou à AFP o professor de direito na Universidade Temple da Filadélfia Peter Spiro, que aconselhou: "Dirijam-se agora mesmo ao aeroporto e embarquem no primeiro voo para os Estados Unidos, porque a resposta da Casa Branca pode chegar muito rapidamente".


Protestos


A Casa Branca pretende aplicar o decreto mesmo com as críticas, que vêm, inclusive, do campo republicano.

O recurso apresentado na última segunda-feira pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, estima que o decreto governamental viola os direitos constitucionais dos imigrantes, ao mirar, especificamente, nos muçulmanos.

Uma semana depois da assinatura do decreto, este segue causando indignação no mundo: milhares de pessoas voltaram a se manifestar ontem, de Washington a Paris, passando por Londres e Berlim.

Em Nova York, cerca de 3 mil pessoas responderam a um chamado da comunidade homossexual para expressar solidariedade aos muçulmanos e àqueles que possam ser afetados pelo decreto.

Em West Palm Beach, Flórida, muito perto da residência em que Trump passa o fim de semana com a família, cerca de 2 mil pessoas se manifestaram na noite deste sábado.

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