O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (6/3) um novo decreto que determina o bloqueio temporário à entrada nos Estados Unidos de imigrantes e refugiados de seis países de maioria muçulmana, informou a Casa Branca.
O decreto mantém o bloqueio para pessoas provenientes do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. No entanto, quem possui vistos válidos e permissões de residência poderão ingressar no país, informou o governo.
O secretário americano de Estado, Rex Tillerson, afirmou que novo decreto migratório é vital para fortalecer a segurança nacional dos Estados Unidos.
"A ordem executiva assinada pelo presidente para proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros é uma medida vital para fortalecer nossa segurança nacional", afirmou o chefe da diplomacia americana.
"Este decreto se insere nos nossos esforços para limitar as vulnerabilidades exploradas pelos terroristas islâmicos radicais para fins destrutivos", declarou o chefe da diplomacia americana, Rex Tillerson, durante uma declaração à imprensa com seus colegas da Justiça e da Segurança interna.
O Iraque não faz mais parte dos países cujos cidadãos foram proibidos de entrar nos Estados Unidos, e seu governo já comemorou. O decreto entra em vigor em 16 de março, por 90 dias, segundo documentos publicados nesta segunda-feira pelo departamento de Segurança interna.
A suspensão da entrada de refugiados por 120 dias também passará a valer, mas aqueles com viagem aos Estados Unidos já programada poderão entrar no país.
O assunto é quente e corresponde às promessas de campanha do republicano, que está comprometido com a implementação de uma política de "verificação extrema" nas fronteiras para evitar a entrada de extremistas.
Seu primeiro decreto, assinado uma semana depois de chegar ao poder, havia provocado um clamor global, sendo Donald Trump acusado de discriminação contra os muçulmanos, potencialmente inconstitucional.
A nova versão deve alcançar o mesmo propósito, mas contornando a obstrução da justiça, que suspendeu a aplicação do texto original.
Ele tentou fechar a porta aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana por 90 dias, incluindo os titulares de vistos válidos e, a princípio, aos residentes permanentes, criando confusão nos aeroportos dos Estados Unidos e no exterior.
"A Constituição e o Congresso deram o poder ao executivo de emitir julgamento de segurança nacional e de aplicar nossas leis migratórias a fim de proteger os americanos", declarou o secretário de Justiça, Jeff Sessions. "Este decreto é um exercício apropriado deste poder".
Fim do ;caos;
Os outros seis países que continuam visados são Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen.
Mas desta vez, os detentores de "green cards" e vistos serão explicitamente protegidos.
E os iraquianos deixaram de fazer parte das nacionalidades proibidas de entrar em território americano, após o governo aceitar fornecer informações suplementares sobre seus cidadãos requerentes de visas, segundo Washington.
"Recebemos a garantia do governo iraquiano que poderemos realizar as verificações necessárias", declarou uma autoridade americana.
Os casos de ex-interprétes iraquianos do exército americano detidos nos aeroportos chocaram até mesmo o campo político do presidente.
As precauções adotadas nesta versão buscam evitar a confusão reinante após o primeiro decreto.
"Não haverá caos nos aeroportos", explicou uma autoridade. "O período de aplicação será sereno", garantiu.
Pessoas com green card ou visto de todas as idades - estudantes, engenheiros ou médicos - foram detidos ou expulsos.
"Se você tiver um visto válido, não terá problema", assegurou um funcionário do departamento de Estado.
Refugiados sob investigação
Outra mudança diz respeito aos refugiados. Inicialmente, a entrada de todos os refugiados estava suspenso durante 120 dias, mas no caso de refugiados sírios, a suspensão era indefinida. Agora, os sírios não serão tratados de forma diferente de outros refugiados.
Para Washington, as novas medidas são necessárias em nome da segurança nacional.
As autoridades revelaram que cerca de 300 refugiados presentes nos Estados Unidos eram investigados pelo FBI por terrorismo.
"Não é uma medida contra os muçulmanos", declarou uma fonte do governo. "Trata-se de uma suspensão temporária da admissão de cidadãos de seis países que têm falhas ou que apoiam o terrorismo, e sobre os quais não podemos fazer as verificações necessárias.
Um juiz federal de Seattle havia suspendido em 3 de fevereiro a aplicação do primeiro texto - uma decisão confirmada em recurso - com a justiça estimando que o governo não havia provado a iminência de graves riscos para a segurança nacional.
A mudança de terreno é bem-vinda para a Casa Branca, que passou o fim de semana a se defender das acusações de Donald Trump contra Barack Obama. O presidente acusou o seu antecessor de ter ordenado escutas telefônicas contra a Trump Tower, onde vive e trabalha em Nova York.
Trump não apresentou qualquer prova para apoiar suas graves alegações, prontamente rejeitadas pela comitiva do ex-presidente democrata e pelo ex-diretor da inteligência, James Clapper.
Ao menos três comissões do Senado e da Câmara de Representantes já iniciaram investigações sobre a ingerência da Rússia na campanha eleitoral, cujo fim teria sido favorecer a vitória de Trump frente a democrata Hillary Clinton.
Uma parte da investigação incide sobre o possível conluio entre pessoas próximas ao candidato Trump e funcionários russos, o que o inquilino da Casa Branca nega.