Agência France-Presse
postado em 02/04/2017 19:12
Caracas - Com um chamado à intensificação dos protestos, a oposição venezuelana aumenta nesta semana a pressão contra o governo de Nicolás Maduro, embora o supremo tribunal tenha voltado atrás na sua decisão de assumir as faculdades do Parlamento, de maioria opositora, após fortes críticas internacionais.
"A intenção do governo [ao eliminar as sentenças] é desmobilizar o povo em sua justa reclamação e parar a pressão da comunidade internacional", advertiu neste domingo o vice-presidente do Legislativo, Freddy Guevara, em uma declaração pública.
O deputado se referia à anulação, no sábado, pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) - acusado pela oposição de servir ao governo - de sentenças com as quais havia assumido as funções da Assembleia e retirado a imunidade dos deputados.
No entanto, a oposição não ficou satisfeita e denunciou que "o golpe de Estado" - como qualifica as sentenças - continua, e fez um chamado à intensificação dos protestos a partir desta semana para conseguir superar a crise política com eleições.
Foi convocada uma mobilização para terça-feira em Caracas.
"Isso apenas começou. Todos estamos ativos porque a luta pela liberdade não vai parar até que seja restituída a ordem constitucional [...] Lutaremos pelas eleições que temos direito, as de governadores, as de prefeitos, e as presidenciais para solucionar a crise", acrescentou Guevara.
As eleições presidenciais estão previstas para dezembro de 2018, enquanto as de governadores, que deveriam ter sido realizadas no final do ano passado, foram adiadas e ainda não têm data.
No entanto, apesar da crise econômica e da baixa popularidade de Maduro, a oposição não conseguiu convocar grandes marchas, após ter mobilizado, em setembro e outubro de 2016, milhares de partidários.
Pressão internacional
A pressão contra o governo também continuará nesta semana na Organização de Estados Americanos (OEA).
Um grupo de 13 países apresentou um projeto de resolução para ser debatido nesta segunda-feira no Conselho Permanente da organização, a fim de declarar que os ditames do TSJ são "uma violação da ordem constitucional".
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que afirmou que as sentenças são um "autogolpe", busca a aplicação da Carta Democrática Interamericana na Venezuela, prevista para casos de ruptura institucional.
Isto implicaria o início de gestões diplomáticas e inclusive a suspensão do país. Maduro disse que está avaliando sua permanência na OEA.
O presidente da Assembleia, Julio Borges, iniciou neste domingo uma turnê por vários países da região, segundo ele para "resgatar o voto" com a ajuda de outros Parlamentos.
As decisões do TSJ geraram um forte rechaço internacional e abriram uma fissura no governo, quando a procuradora-geral, Luisa Ortega, ligada ao chavismo, as considerou uma "ruptura da ordem constitucional".
Isso obrigou Maduro a convocar uma reunião dos poderes públicos - que não contou com a presença de Borges -, na qual foi decidido que as sentenças seriam modificadas.
Destituição de juízes
O deputado Stalin González, líder da bancada opositora, propôs iniciar, na próxima terça-feira, um processo para que o Legislativo destitua os juízes do TSJ, cujas sentenças cortaram sucessivamente poderes da Assembleia, alegando que estes "cometeram crimes penais".
Uma dessas decisões, de janeiro de 2016, declarou a câmara em desacato por não desvincular três deputados acusados de fraude eleitoral, de modo que todas as suas decisões são consideradas nulas.
"É pouco factível que se consiga (destituir os juízes) porque o mesmo tribunal se oporá e depende de outras instâncias do Estado controladas pelo governo", disse à AFP a cientista política Francine Jácome.
Prevendo que a pressão internacional continuará, Maduro afirmou neste domingo que a Venezuela "não se deixa nem se deixará" jamais ser agredida pela OEA nem pelo Mercosul, que no sábado exortou o país petroleiro a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto.
"É lamentável que esses chanceleres da Tripla Aliança (Mercosul) não disseram nada sobre o que está acontecendo no Paraguai e só se dediquem a atacar a Venezuela", expressou em seu programa televisivo de domingo, em referência à Argentina, Brasil e Paraguai.
Maduro assegurou que o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, tem um "espírito altruísta" e pode entrar para a história "como o presidente que deteve a agressão contra a Venezuela" em ambos os organismos.