Rodrigo Craveiro
postado em 02/05/2017 08:00
Em uma decisão surpreendente e enquanto a polícia reprimia os protestos em Caracas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, invocou o artigo 347 da Constituição de 1999 e convocou uma ;assembleia cidadã; para reformar a Carta Magna, ignorando mais uma vez o Legislativo, dominado pela oposição. ;Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constuinte de partidos nem de elites. Uma Constituição cidadã, trabalhadora, comunal, campesina, uma Constituinte feminista, da juventude, dos estudantes, uma Constituinte indígena. Mas, sobretudo, irmãos, uma Constituinte profundamente trabalhadora. (...) Convoco todos os ;comuneiros;, as missões;, declarou. O Conselho Nacional Eleitoral terá a missão de organizar a eleição dos cerca de 500 constituintes, eleitos por setores da sociedade e por municípios. ;Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para escolher uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais;, explicou Maduro.
Presidente da Assembleia Nacional, o deputado Julio Borges reagiu com indignação. ;É a continuação do golpe de Estado;, afirmou ao Correio, por telefone. ;É uma Constituinte não eleita pelo povo, antidemocrática;, acrescentou, no início da noite, pouco antes de uma entrevista coletiva, durante a qual chamou o povo a uma ;rebelião;. Na noite de ontem, os venezuelanos participaram de panelaço contra a medida, que pode reestruturar os poderes. Hoje, entre 6h e 7h (5h e 6h em Brasília), os cidadãos foram convocados a ;trancar as ruas;. À tarde, a Assembleia Nacional celebrará sessão para ;rechaçar o golpe;. Não é a primeira vez que Maduro tenta sufocar o Poder Legislativo ; em 30 de março, o Tribunal Supremo de Justiça retirou as atribuições da Assembleia Nacional.
[SAIBAMAIS]Em rede nacional de rádio e TV, Maduro alfinetou a oposição. ;Eu convoco o Poder Constituinte para que seja o povo, com sua soberania, quem imponha a paz. A oposição deseja eleições? Poder Constituinte. Quer paz? Poder Constituinte. Quer diálogo? Poder Constituinte. Convoco o povo a se preparar para uma grande vitória constituinte;, disse. Por volta das 20h40 (19h40 em Brasília), Maduro reuniu o gabinete ministerial, assinou o decreto e atacou uma ;direita extremista, que tem semeado o ódio;. ;Eu não vou cansar de buscar a paz por meio dos instrumentos constitucionais de que disponho. Creio na tolerância política e no amor.; O discurso conciliador foi efêmero. Ele advertiu que a oposição ;atingiu o nível mais alto de loucura;. ;Estamos obrigados a detê-los e a neutralizá-los. Derrotar os fascistas.;
Também por telefone, o deputado Luis Florido, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assenbleia Nacional, denunciou uma ;Constituinte fraudulenta;. ;Maduro quer que a redação da Carta Magna seja setorizada. No entanto, o artigo 347 da Constituição afirma que ;o povo é o titular do Poder Constituinte originário e, no exercício dele, poderá convocar a Constituinte para criar um ordenamento jurídico e redigir nova Constituição;. O povo é o convocante. Maduro pretende ganhar tempo, para que o país debata a Constituinte nos próximos meses. Quer comprar tempo para não realizar as eleições.; O parlamentar José Brito, do partido opositor Primero Justicia, contou à reportagem que, no domingo, advertiu sobre as pretensões de Maduro. ;O governo sabe que, se convocar uma eleição aberta, hoje, será derrotado. Então convoca o poder popular, que é o próprio Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV);, comentou.
Repressão
A Polícia Nacional Bolivariana voltou a usar a força contra manifestantes. Segundo o jornal El Universal, 37 pessoas ficaram feridas durante protestos em Chacao, município vizinho de Caracas. Estudante de engenharia mecânica da Universidad Central de Venezuela (UCV), Ransses Cabello, 22 anos, foi um dos feridos. ;Tomamos uma rota alternativa para evitar os policiais. Quando subimos para entrar em uma das principais vias de Caracas, fomos emboscados. Enquanto nos afogavam com bombas, senti um golpe no joelho e caí. Me levaram a um centro de saúde;, relatou ao Correio. Um grupo invadiu uma base militar do leste da capital e lançou pedras e coquetéis molotov contra militares, que responderam com gás lacrimogêneo, bolas de gude disparadas de escopetas e balas de borracha. A crise na Venezuela será tema de reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), hoje, em El Salvador.