Gabriela Freire Valente
postado em 03/05/2017 07:33
A pressão sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou, depois de o mandatário convocar uma Assembleia Constituinte, em meio a pedidos da oposição para a antecipação das eleições gerais. O Palácio de Miraflores alega que a proposta de alterar a Constituição visa criar condições para a realização de processos eleitorais, incluindo a disputa pela Presidência em 2018. No entanto, a oposição venezuelana vê a medida como uma forma de afastar a possibilidade de renovação no comando do país e de ampliar os poderes de Maduro. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, qualificou de ;golpe; a proposta do mandatário. ;É mais um momento de ruptura da ordem democrática, contrariando a própria Constituição do país;, criticou.
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[SAIBAMAIS]Enquanto líderes da oposição se preparavam para novos protestos contra a iniciativa de Caracas, autoridades regionais manifestavam preocupação com o possível agravamento do cenário interno. Para o chefe da diplomacia brasileira, a manobra do herdeiro político de Hugo Chávez fracassa, ao excluir o povo venezuelano da chance de escolher os integrantes da Constituinte. ;Na Venezuela, quem vai eleger são organizações sociais controladas pelo presidente Maduro, para fazerem uma Constituição de acordo com o que ele quer;, criticou Nunes.
A proposta do mandatário é de que os 500 membros da Assembleia Constituinte sejam escolhidos por setores sociais e por comunidades, não por meio do voto universal. A opção é alvo das críticas da comunidade internacional. O subsecretário adjunto do Departamento de Estado norte-americano para o Hemisfério Ocidental, Michael Fitzpatrick, observou que o ;processo não se perfila como um esforço genuíno de reconciliação nacional;. Segundo Fitzpatrick, o governo dos EUA tem ;sérias preocupações com as motivações dessa convocação;, pois ela ignora ;a vontade dos venezuelanos; e ;erode a democracia; do país. ;Claramente, eles decidiram mudar as regras com o jogo já na metade;, observou.
Heraldo Muñoz, ministro das Relações Exteriores do Chile, afirmou que a situação na Venezuela tem que tornado ;ainda mais complexa;, enquanto o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, classificou a Assembleia Constituinte de ;fraudulenta;.
Em meio à repercussão internacional, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, protestou contra os governos de oito países latino-americanos, incluindo o Brasil, por terem endossado o pedido do papa Francisco por garantias ; como a libertação de ;presos políticos; e o estabelecimento de um ;cronograma eleitoral; ; para uma solução ao impasse na Venezuela.
Esforço regional
Thiago Gehre, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), observa que a comunidade internacional, em especial os países latino-americanos, carrega parte da responsabilidade pelo agravamento da crise na Venezuela. ;Há grande responsabilidade, pois forçar a saída de Maduro, alimentando as forças que querem a mudança de regime, pode agravar a violência.;
O estudioso acredita que um movimento similar à criação do Grupo de Amigos da Venezuela, formado após a tentativa de golpe contra Chávez, em 2002, ajudaria a encontrar uma saída pacífica para a crise. O Vaticano demonstrou disposição em levar o governo e a oposição ao diálogo. O secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres, informou estar em contato com as partes envolvidas na crise e com a Santá Sé para debater possíveis ações.
Gehre sublinha que, embora a convocação da Assembleia Constituinte esteja prevista na Carta Magna do país e que o mecanismo tenha sido utilizado por Chávez no passado, a situação do atual mandatário é pior. ;Ele perdeu apoio popular, e a oposição está mais articulada. Se a possibilidade de maior participação no governo for oferecida, isso pode acalmar a oposição;, avalia. ;Tudo depende da oferta que Maduro fizer, mas, se a proposta agravar o cenário, a posição do presidente se tornará insustentável e ele não abrirá mão do poder facilmente;.
As Forças Armadas venezuelanas apoiaram a Constituinte convocada por Maduro. ;É uma proposta revolucionária, constitucional e profundamente democrática;, declarou o ministro da Defesa, Vladimir Padrino. ;Não pode haver algo mais democrático do que convocar o poder constituinte original, que é o povo.;
Líderes da oposição acusam o presidente de tentar instaurar uma ditadura. Depois de bloquear ruas de Caracas, a oposição convocou para hoje uma grande marcha ; o percurso e o destino da manifestação não foram revelados. Diante do temor de atos violentos e depois da morte de 29 pessoas em protestos, somente em abril, o Ministério do Interior suspendeu o porte de armas em todo o país por 180 dias.
Apesar da medida preventiva, Henrique Capriles, governador do estado de Miranda e ex-candidato à Presidência pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), relatou a ação de grupos paramilitares em sua conta no Twitter. Pela manhã, um grupo de simpatizantes governistas tentou invadir a sede da Assembleia Nacional, controlada pela oposição.