Agência France-Presse
postado em 01/07/2017 00:23
Pular as roletas do metrô de Manhattan e não pagar deixará de ser delito a partir de setembro, anunciou nesta sexta-feira o procurador do distrito, Cyrus Vance. A decisão tem o objetivo de desafogar os tribunais e as prisões de Nova York.
Até agora, a infração poderia resultar em até um ano ano de prisão e uma multa de 1.000 dólares, segundo o código penal do estado de Nova York.
Em 2016 foram detidas apenas em Manhattan cerca de 10.000 pessoas por esse motivo, segundo Vance.
Cerca de 60% foram julgadas. O restante dos casos foi deixado de lado pelas autoridades, segundo o porta-voz do procurador.
A partir de setembro, o procurador - junto com a prefeitura e a polícia - tentará "reduzir de forma drástica" o número de pessoas denunciadas por não pagar o metrô, explicou o procurador de Manhattan.
Em vez da prisão, serão propostas penas alternativas como trabalhos pedagógicos, controles psicológicos e outras medidas para reparar os danos causados. Vance também prevê manter a multa de 1.000 dólares.
"As denúncias penais dessas pequenas infrações não violentas não deveriam fazer parte do reformado sistema judicial do século XXI", apontou Vance em comunicado.
Por isso, "se eliminarão as prisões desnecessárias e serão reduzidos os riscos de deportação e de perda de moradia e emprego, que muitas vezes acompanham o processo penal", disse.
Vance e a polícia de Nova York já anunciaram em março de 2016 um primeiro pacote de medidas para reduzir a quantidade de detenções e as denúncias penais de delitos menores, como urinar em via pública ou jogar papel no chão.
As autoridades esperam que essas medidas reduzam o número de denúncias para 50.000 neste ano. Em 2009 chegaram a 93.562.