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Justiça pode destituir Procuradora-geral que desafiou Maduro

"Não compareci ao TSJ, não vou convalidar um circo que mancha nossa história com vergonha e dor, e cuja decisão já está cantada", declarou Ortega, em um pronunciamento ante a imprensa na sedo do Ministério Público

A Procuradora-Geral da Venezuela, Luisa Ortega, negou-se nesta terça-feira (4/7) a comparecer ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidirá se ela será submetida ante um julgamento decisivo sobre sua destituição ou não.

[SAIBAMAIS]"Não compareci ao TSJ, não vou convalidar um circo que mancha nossa história com vergonha e dor, e cuja decisão já está cantada", declarou Ortega, em um pronunciamento ante a imprensa na sedo do Ministério Público.

O plenário do TSJ iniciou a audiência às 10h locais (11h, no horário de Brasília). Nela, a mais alta instância jurídica do país determinará se Ortega incorreu em "falta grave".

O deputado da base governista Pedro Carreño apresentou as argumentações pela consideração de mérito - por parte do Supremo - de seu pedido contra a procuradora.

O político a acusa de "mentir" por ter afirmado que não aprovou a eleição de 33 magistrados feita em 2015 na legislatura anterior, de maioria chavista.

Apoiada pela oposição e por chavistas críticos a Maduro, Ortega se tornou a voz mais dura contra o presidente, responsabilizando-o pela "ruptura da ordem constitucional".

A denúncia foi feita pela procuradora após sentenças do TSJ que minaram o Poder Legislativo, hoje sob controle da oposição.

"Não descansarei até que a Venezuela retome o caminho das liberdades", prometeu a advogada de 59 anos, em uma mensagem ao país na véspera da audiência.

"Não os reconheço (os magistrados). Com este ato, ficará aberto o caminho para aniquilar com vias violentas o descontentamento popular. Já sabemos que desde o dia de hoje, vão operar minha remoção", afirmou nesta terça.

Antes do início da sessão, o máximo tribunal venezuelano nomeou uma polêmica advogada chavista para o cargo de vice-procuradora.

Katherine Harrington foi juramentada pela Sala Plena do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Após anos de apoio ao chavismo, a procuradora-geral transformou-se há três meses em uma das principais opositoras ao presidente Nicolás Maduro e ao TSJ, acusado pela oposição de ser manipulado pelo governo.

Harrington, procuradora regional durante a gestão de Ortega, foi punida em 2015 pelos Estados Unidos por violações dos direitos humanos ao enviar para a prisão vários líderes da oposição, como o prefeito de Caracas Antonio Ledezma.

Na época, Ortega defendeu a procuradora, sancionada com o congelamento de seus bens nos Estados Unidos.

Antes de nomear Harrington, o TSJ invalidou a nomeação do vice-procurador Rafael González, feita por Ortega e ratificada na segunda-feira pelo Parlamento, de maioria opositora.

O tribunal argumentou que por atuar em "desacato", o Legislativo não tem poderes para nomear o vice-procurador.

Na véspera, o TSJ também anulou citação feita por Ortega contra dois generais da Força Armada, acusados de violar os direitos humanos durante os protestos contra o presidente Maduro.

A Corte, que em seus argumentos considerou Ortega em desacato, acolheu um recurso impetrado pelo ex-comandante da Guarda Nacional Antonio Benavides Torres, quem havia sido citado para a próxima quinta-feira.

O TSJ estendeu a medida a outros oficiais em "situação similar", como o general Gustavo González López, chefe do serviço de inteligência (SEBIN).