Esse projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente. No domingo (6/8), Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições severas para crimes de ódio" com uma lei constitucional.
"As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata", disse ele, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, reitora do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, em um supermercado.