O rei da Espanha, Filipe VI, acusou nesta terça-feira (3/10) os líderes catalães de agirem "totalmente à margem do direito e da democracia", e afirmou que o Estado deve "assegurar a ordem constitucional", dois dias após a realização do referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola.
[SAIBAMAIS]"Com suas decisões, violaram de forma sistemática as normas aprovadas legal e legitimamente, demostrando uma deslealdade inadmissível em relação aos poderes do Estado", declarou em um discurso televisionado, a primeira reação à consulta.
Segundo ele, os dirigentes separatistas catalães, "com sua conduta irresponsável, podem ter colocado em perigo a estabilidade econômica e social da Catalunha e de toda a Espanha".
"De uma maneira clara e rotunda, ficaram totalmente à margem do direito e da democracia". Como resultado, acrescentou, "hoje a sociedade catalã está fissurada e rivalizada".
Por isso, e "diante desta situação de extrema gravidade", apontou, "é responsabilidade dos legítimos poderes do Estado assegurar a ordem constitucional e o funcionamento normal das instituições, a vigência do Estado de Direito e o autogoverno da Catalunha, baseado na Constituição e em seu Estatuto de Autonomia".
Entre outras medidas, o Estado espanhol pode recorrer ao artigo 155 da Constituição do país, que permite intervir na autonomia de um região se esta "não cumprir com as obrigações que a Constituição ou outras leis imponham".
Há meses especula-se se o governo espanhol de Mariano Rajoy irá recorrer a essa medida na Catalunha.
Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça não a descartou, afirmando que ante uma eventual declaração unilateral de independência, o Estado fará "tudo o que lei a permite para impedir que seja assim".
Segundo o Executivo catalão, o "sim" a um "Estado independente em forma de república" se impôs no domingo com 90%, ou seja, 2,02 milhões de votos, e uma taxa de participação de 42,3%.
A votação não teve nenhuma das garantias habituais, já que o censo eleitoral não era transparente, não havia junta supervisora e também não houve cabines para assegurar que o voto fosse secreto.
No entanto, o presidente regional, Carles Puigdemont, indicou que enviará os resultados ao Parlamento catalão, para que atue conforme a lei do referendo, aprovada no começo do mês.
O Executivo catalão poderia declarar de maneira unilateral a independência de uma região fundamental para a Espanha, já que representa 16% de sua população e 19% de seu PIB.