O Tribunal Constitucional havia anteriormente suspendido a lei, enquanto os magistrados analisavam as objeções do governo do premiê Mariano Rajoy a ela. Em sua decisão desta terça-feira, os juízes afirmaram que a lei ia contra a soberania nacional e a "unidade indissolúvel da nação espanhola".
A corte decidiu ainda que uma sessão parlamentar que aprovou a lei também era ilegal. Porta-voz do governo catalão, Jordi Turull disse não estar surpreso com o resultado. "Nós estamos enfrentando um Poder Executivo no Estado que usa o braço judiciário para bloquear o Legislativo".