Agência France-Presse
postado em 21/10/2017 18:13
O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou neste sábado (21/10) que pedirá ao Senado a destituição do governo catalão de Carles Puigdemont e a convocação de eleições regionais, a fim de impedir a separação unilateral da Catalunha.
Em uma coletiva de imprensa organizada após um Conselho extraordinário de ministros em Madri, Rajoy afirmou que o governo separatista da Catalunha não deixou a Madri qualquer outra escolha.
Baseando-se no artigo 155 da Constituição espanhola, nunca antes utilizado, o líder conservador afirmou que pedirá ao Senado que lhe confie a faculdade de dissolver o parlamento catalão - uma competência atualmente nas mãos de Puigdemont -, para "convocar eleições no prazo máximo de seis meses".
Rajoy deseja "a destituição do presidente da Generalitat da Catalunha (Carles Puigdemont), de seu vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional.
Suas funções passariam a ser exercidas, "em princípio, pelos ministérios (nacionais), enquanto durar esta situação excepcional".
Cerca de 450.000 separatistas catalães liderados por Puigdemont protestaram neste sábado à tarde em Barcelona pedindo "liberdade" e "independência".
A sessão do Senado em que tais medidas serão analisadas e votadas está marcada para 27 de outubro.
A sua aprovação é bastante provável, uma vez que o Partido Popular (PP) de Rajoy dispõe de uma maioria na câmara alta e conta com o apoio dos socialistas do PSOE e dos liberais do Ciudadanos.
A Câmara Alta poderá sugerir mudanças ao projeto apresentado pelo Executivo espanhol. E nessa tramitação, de uma semana aproximadamente, Puigdemont terá até terça-feira à tarde para apresentar disposições.
"O presidente do governo, se o Senado assim decidir, terá que convocar eleições no prazo máximo de seis meses", afirmou Rajoy, ressaltando, no entanto, que sua "vontade era fazê-lo assim que recuperarmos a normalidade institucional", que é "um dos objetivos do futuro".
"Este é um processo que foi unilateral, contrário à lei e de confrontação", sentenciou Rajoy, culpando os separatistas pela pior crise atravessa pela Espanha desde o retorno à democracia.
As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135.
Em relação à câmara regional, Rajoy também solicitou limitações ao funcionamento da mesma.
Em virtude dessas limitações, o controle do parlamento catalão permanecerá nas mãos de um órgão designado pelo Senado, e a câmara regional não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola e ao Estatuto de Autonomia, tendo o governo um prazo de 30 dias para exercer seu direito de veto".
Desobediência ;sistemática;
Carles Puidgemont, no cargo desde janeiro de 2016, pronunciou uma mensagem institucional às 21H00 (17H00 de Brasília), depois de participar da manifestação de Barcelona, convocada originalmente para exigir a libertação de dois líderes independentistas presos.
Ele afirmou que o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito", e que pedirá um plenário do Parlamento regional para que debata sobre as medidas com que Madri quer intervir na autonomia catalã.
"Pedirei ao Parlamento que estabeleça a convocatória de uma sessão plenária, onde nós representantes da soberania cidadã (...) debatamos e decidamos sobre a tentativa de liquidar nosso autogoverno e nossa democracia, e ajamos em consequência", disse.
Puigdemont ameaçou, nesta semana, proclamar formalmente a independência da Catalunha, uma região tão grande quanto a Bélgica, que representa 19% do PIB da Espanha.
Ele se baseia em um referendo de autodeterminação que organizou em 1; de outubro, desafiando a proibição da Justiça e onde, segundo ele, 43% dos catalães votaram, 90% pela independência.
Se o líder separatista der esse passo, a Procuradoria Geral do Estado "formulará uma denúncia" por crime de rebelião, passível a uma condenação máxima de 30 anos de prisão, segundo indicou à AFP uma fonte desse organismo.
A população da Catalunha está divida sobre a independência, mas todos são conscientes da tensão popular que provocará a suspensão das competências da região.
Neste sentido, Mariano Rajoy garantiu durante a coletiva de imprensa que "não era seu desejo nem intenção" aplicar o artigo 155, mas que foi forçado a tal ação.
Ele também disse que, com tudo isso, "a autonomia e o governo autônomo da Catalunha não estão suspensos", mas sim "as pessoas que colocaram esse governo autônomo fora da lei, da Constituição e do Estatuto de Autonomia" da região.
Antes do anúncio oficial das medidas a serem adotadas, o governo espanhol justificou sua ação pela "desobediência rebelde, sistemática e consciente" do Executivo de Puigdemont.