Agência France-Presse
postado em 27/10/2017 09:01
Paris, França - O filho do presidente de Guiné Equatorial, Teodorin Obiang, foi condenado nesta sexta-feira (27/10) a três anos de prisão com suspensão condicional da pena, em um caso que revelou o grande patrimônio que ele constituiu na França de modo fraudulento.Teodorín Obiang, de 48 anos, que também é vice-presidente do país africano, foi condenado ainda a pagar uma multa de 30 milhões de euros, também em suspenso, por ser considerado culpado de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, abuso de confiança e corrupção.
Esta condenação é a primeira de um dirigente africano no caso dos "bens adquiridos fraudulentamente", que foi revelado na França após denúncias das organizações Sherpa e Transparência Internacional sobre a compra de bens luxuosos por parte de várias autoridades africanas.
A investigação revelou o importante patrimônio de Obiang, que incluía uma mansão de 4.000 metros quadrados na avenida Foch, em um dos bairros mais exclusivos de Paris, carros de luxo como Porsche, Ferrari, Bentley e Bugatti, além de obras de arte da coleção Yves Saint Laurent-Pierre Bergé.
Os gastos suntuosos estavam muito distantes do dia a dia de Guiné Equatorial, um pequeno país da África Central, onde mais da metade da população vive abaixo da linha de pobreza e que é governado com mão de ferro desde 1979 por seu pai, Teodoro Obiang Nguema.
Os juízes franceses consideraram que Teodorin Obiang não poderia ter constituído um patrimônio semelhante apenas com sua renda oficia e que este era fruto de um "desvio de fundos públicos". O tribunal ordenou ainda o confisco de todos os bens já apreendidos, incluindo a luxuosa mansão de 101 quartos no luxuoso distrito XVI de Paris.
O confisco, no entanto, depende da decisão de um procedimento em curso na Corte Internacional de Justiça. A condenação anunciada nesta sexta-feira pelo tribunal correcional de Paris foi inferior à solicitada pela Procuradoria Nacional Financeira da França, que desejava três de prisão e multa de 30 milhões de euros efetivos.
A defesa de Obiang denunciou uma decisão "militante". "Vamos examinar todos os recursos possíveis", disse Emmanuel Marsigny. Obiang e o governo guineano questionam a legitimidade do julgamento, que consideram uma "ingerência nos assuntos de um Estado soberano". Teodorin Obiang é o primeiro dirigente julgado na França por este caso, iniciado em 2010.
A justiça francesa, que investiga se as fortunas de parentes de vários governantes africanos foram constituídas no país com fundos públicos desviados de seus países, também tem suspeitas sobre os patrimônios de familiares de Denis Sassou Nguesso (Congo), do falecido Omar Bongo (Gabão) e do presidente destituído da República Centro-Africana François Bozizé.