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Projeto de lei sobre casamentos infantis causa indignação no Iraque

Aprovada pouco depois da queda da monarquia iraquiana, a legislação inicial transferiu o direito de decidir sobre assuntos de família das autoridades religiosas para o Estado e seu Poder Judiciário


O professor Ali Lefta, de 40 anos, da cidade portuária de Basra, afirmou que o projeto de lei contribuirá "para o assassinato da inocência das crianças" e que constitui "a última de uma série de leis estúpidas baseadas em formas de pensar tribais e confessionais".


- ;Volta à Idade Média; -

Defendendo o projeto proposto por seu partido, Ammar Toama, que lidera o grupo parlamentar xiita Fadila, afirmou que a iniciativa "não menciona a idade e estipula unicamente que ela [a noiva] deve ser púbere, capaz de decidir e contar com o acordo de seu tutor e de um juiz".

Segundo a Constituição iraquiana, os cidadãos têm de declarar sua fé religiosa em alguns casos, mas as questões do matrimônio e a herença diferem entre xiitas e sunitas. As missões estrangeiras em Bagdá e nas Nações Unidas advertiram contra qualquer discriminação inconstitucional de mulheres e crianças. Muitos iraquianos - como Safia Mohssen, mãe de três filhas - também se opõem, ironizando as prioridades dos deputados.

"Temos guerra, crises, desemprego e, ainda assim, nosso Parlamento está ocupado com leis que violam os direitos das crianças", reclamou. "Os islamitas querem que voltemos para a Idade Média", completou. Majeda Al Tamimi, uma legisladora, disse acreditar que muitas de suas colegas no Parlamento vão-se opor ao projeto.

Passando, ou não, mulheres como Umm Mohammed, da província rural de Zi Qar, conservadora, que se casou aos 14 anos, continuam achando que casamento é um assunto de família. "Apenas as famílias sabem quando sua filha atingiu a puberdade e em qual idade pode se casar", defende essa iraquiana, de 65 anos.