O Congresso americano começa a ser reformado para enfrentar os casos internos de assédio sexual, depois das múltiplas acusações lançadas por mulheres contra legisladores em exercício.
Os congressistas retornam nesta segunda-feira (27/11) após o feriado de Ação de Graças e votarão na quarta-feira na Câmara de Representantes para tornar obrigatória uma formação anti-assédio para todos os seus membros e colaboradores. Atualmente esta formação é opcional.
Os líderes do Congresso estão pressionados para reagir rapidamente à avalanche de casos em curso.
[SAIBAMAIS]O senador democrata Al Franken é objeto de uma investigação por parte do Comitê de Ética do Senado por conduta inapropriada e um beijo forçado. O decano democrata da Câmara baixa, John Conyers, é acusado de assédio, mas se nega a renunciar.
Contra todos, o presidente Donald Trump apoia um candidato ao Senado, o ex-juiz ultraconservador Roy Moore, acusado de assédio sexual contra menores há décadas.
Vários legisladores, liderados pelo democrata Jackie Speier e pela republicana Barbara Comstock, querem ir mais longe e reformar uma lei de 1995 sobre a maneira de reparações às vítimas que foram objeto de abusos no Congresso.
Esta lei foi aprovada por unanimidade em menos de duas semanas em janeiro de 1995. Mas os tempos mudaram e os procedimentos adotados hoje são considerados obsoletos e desfavoráveis aos autores da ação.
As novas regras propostas permitiriam acelerar o procedimento interno depois de uma denúncia, enquanto atualmente as vítimas são obrigadas a passar na primeira etapa por uma mediação; propõem criar um cargo de advogado das vítimas; a cláusula de confidencialidade já não será obrigatória; e o pagamento de indenizações seria responsabilidade do demandado, enquanto atualmente são os contribuintes que pagam.
Além disso, a lista e o montante das indenizações deverão ser publicados anualmente, segundo o projeto.
Roy Moore persiste
"O sistema imposto em 1995 protege o assediador", disse Jackie Speier à emissora ABC no domingo. "Uma vítima me disse que o processo é quase pior que o próprio assédio".
Nenhum partido foge das acusações de assédio sexual, como mostra o caso de John Conyers. O legislador de Detroit, de 88 anos, é uma lenda no Congresso, líder da luta pelos direitos civis dos negros, e nega as acusações, mas reconheceu ter pago uma indenização para fechar um caso iniciado por uma ex-colaboradora.
Criticada por uma reação inicial considerada muito indulgente, a chefe da bancada democrata da Câmara, Nancy Pelosi, terminou declarando que as conquistas de um congressista, por mais importantes que sejam, não dão "permissão para cometer assédio".
No entanto, não pediu sua demissão e John Conyers está decidido a se defender.
Os chefes democratas querem explorar o caso Roy Moore para mostrar aos eleitores qual é o partido que realmente defende as mulheres, que acredita nas mulheres.
Apontam para Trump que, ao tomar partido Roy Moore, adota a linha de defesa do candidato, que chama as mulheres que o acusam de mentirosas. Mesma atitude tomada pelo presidente, acusado de assédio por uma dezena de mulheres em 2016.
Todos os líderes e senadores republicanos cortaram os laços com Roy Moore, mas ainda temem que ele seja eleito em 12 de dezembro, na eleição parcial para o Senado do Alabama.
Vários membros da maioria parecem acreditar que seria melhor perder a cadeira republicana e deixar que o candidato democrata Doug Jones a ocupe, antes que Moore se una a suas fileiras.
"Quero estar do lado bom da história neste caso", declarou o senador pela Carolina do Sul, Tim Scott, à emissora ABC.
O presidente Trump olha para a situação em curto prazo: precisa do máximo de senadores republicanos para aprovar sua reforma fiscal antes do fim do ano.
A atual maioria no Senado é de 52 votos de 100. De nenhuma forma essa maioria deve ser reduzida a 51, sentenciou Trump.