Agência France-Presse
postado em 28/11/2017 08:59
Pequim, China - Um ativista pró-democracia de Taiwan foi condenado nesta terça-feira (28/11), na China, a cinco anos de prisão por "subversão", em um veredito chamado de "inaceitável" por Taiwan e de paródia de justiça por organizações de defesa dos direitos humanos.
Lee Ming-cheh, autor de artigos críticos ao Partido Comunista Chinês, ouviu tranquilamente a sentença, antes de ser levado por dois policiais, segundo um vídeo divulgado on-line por um tribunal da província de Hunan (centro).
Outro réu, de nacionalidade chinesa, Peng Yuhua, que recebeu os artigos, foi condenado a sete anos de prisão. Os dois anunciaram que não pretendem recorrer contra as sentenças, segundo o tribunal. Lee é o primeiro cidadão taiwanês a ser condenado pelo código penal chinês por "subversão", indicou em Taipé a associação Judicial Reform Foundation.
O governo de Taipé qualificou o julgamento de "inaceitável" e exortou Pequim a "libertar Lee e a permitir seu rápido regresso a Taiwan". Durante uma audiência em setembro passado, o ativista havia reconhecido ter escrito e difundido os textos em questão.
"A televisão que assisto em minha cela me permitiu entender melhor a China. Sei que violava a lei chinesa [...] Expresso minha culpa e arrependimento", disse. O funcionário de uma ONG de defesa dos direitos humanos foi detido em março durante uma viagem à China continental e impedido, durante meses, de ter qualquer contato com seus familiares.
As autoridades chinesas finalmente confirmaram sua detenção, por suspeita de ter colocado "a Segurança Nacional em perigo". "É um julgamento absolutamente escandaloso", comentou William Nee, especialista em China para a ONG Anistia Internacional.
"Lee Ming-cheh não deveria cumprir nem um só dia de prisão porque tudo o que fez, ou seja, falar pacificamente da atualidade e de questões de história, está expressamente garantido pelo direito internacional", declarou à AFP. A China continental e Taiwan são dirigidas por regimes adversários desde o fim da guerra civil chinesa, em 1949. A ilha tem um governo autônomo, mas Pequim a considera uma de suas províncias.
Antes do julgamento de Lee, Pequim havia ignorado as solicitações de informação do governo de Taiwan sobre o caso. A esposa, que compareceu à audiência, declarou que o marido "pagou o preço" por seus ideais. Um membro do Parlamento taiwanês que o acompanhava foi expulso quando entrou no território chinês.
O regime de Pequim não demonstra nenhum sinal de flexibilização desde o congresso do Partido Comunista, que confirmou e ampliou os poderes do presidente Xi Jinping em outubro.