Jorge Vasconcelos
postado em 04/12/2017 06:00
A cada 96 minutos, em algum lugar do mundo, um migrante morre na tentativa de mudar de país para escapar de perseguições, guerras, fome, terrorismo e outras ameaças. O naufrágio em precárias embarcações é a principal causa das 5.136 mortes registradas neste ano, até 1; de dezembro, pela Organização Internacional para Migração (OIM), agência das Nações Unidas. São números de uma crise humanitária que persiste em desafiar a comunidade internacional desde a tragédia de Lampedusa, em outubro de 2013, quando cerca de 360 pessoas morreram em um naufrágio no Mar Mediterrâneo.Embora a migração tenha sido uma das principais pautas da 5; Cimeira União Africana-União Europeia (UA-UE), que reuniu mais de 80 chefes de Estado na Costa do Marfim, na semana passada, nenhuma medida concreta foi anunciada para atacar as causas do êxodo ou garantir a segurança dos migrantes. O tema da migração foi incluído na pauta de última hora, após a divulgação de um vídeo, pela rede americana CNN, que mostra cenas de um leilão de escravos na Líbia, onde a Guarda Costeira tem sido financiada e treinada por países europeus para barrar os migrantes antes mesmo de entrarem em águas europeias.
Em território líbio, os refugiados sofrem diferentes violações, que incluem tortura e abuso sexual. A Guarda Costeira do país africano é um grupamento descentralizado, frequentemente acusado de cumplicidade com milícias locais e contrabandistas e de violar os direitos humanos dos migrantes. Mesmo assim, firma-se como peça fundamental para a Europa bloquear as fronteiras marítimas.
A OIM informou que, no Mediterrâneo, 3.033 pessoas morreram em 2017 (até 26 de novembro). Há uma semana, foram pelo menos oito na rota do Mediterrâneo Ocidental, que liga o norte da África à Espanha. Na parte oriental, um menino afegão de 10 anos morreu asfixiado em um barco na ilha grega de Lesbos, durante o resgate de 66 migrantes por um navio da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).
Transparência
;A comunidade internacional precisa discutir formas de solucionar as causas da migração, melhorando a vida das pessoas nos países de origem. É fundamental também, ao mesmo tempo, dar transparência ao processo de imigração e, principalmente, garantir a segurança dos refugiados;, disse ao Correio Joel Millman, porta-voz da Organização Internacional para Migração (OIM). ;Não adianta a Europa fechar as portas para os imigrantes, porque as pessoas não vão parar de se deslocar se não tiverem vida dígna e segura em seus países. Também não adianta bloquear uma rota de navegação, porque as pessoas vão buscar outras rotas, muitas vezes mais perigosas, ficando ainda mais expostas a naufrágios e outras ameaças;, acrescentou.
Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), países como Itália e Grécia, principais portas de entrada na Europa para os que emigram da África e do Oriente Médio, têm tido um papel importante no resgate de náufragos e na recepção dos imigrantes. No entanto, a entidade considera que isso ainda é muito pouco para enfrentar os diversos fatores que envolvem a crise migratória.
;Só isso não basta. As pessoas, antes de deixar os países de origem, precisam ter a segurança de que seus pedidos de refúgio serão recebidos e analisados no destino pretendido. Se elas tivessem essa segurança, não se arriscariam tanto;, afirmou Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur no Brasil. ;É o desespero que as leva a correr tantos riscos, em embarcações precárias e lotadas, à mercê da ação dos coiotes do tráfico de pessoas;, ponderou. ;Por sua vez, um imigrante que está na Europa precisa ter meios regulares para garantir que seus parentes possam entrar na Europa para visitá-lo. Ou seja, a regulamentação desse processo é fundamental.;
; Tragédia que se repete
Migrantes mortos em todo o mundo (período de 1; de janeiro a 1; de dezembro de cada ano):
2014 - 4.367
2015 - 5.623
2016 - 7.253
2017 - 5.136
Total = 22.379
Migrantes mortos no Mediterrâneo:
2014 - 3.283 (durante todo o ano)
2015 - 3.785 (durante todo o ano)
2016 - 5.413 (durante todo o ano)
2017 - 3.033 (até 26 de novembro)
Total = 15.514
Fonte: Organização Internacional para Migração (OIM)
Trump fora de pacto da ONU
Os Estados Unidos se retiraram do Pacto Mundial das Nações Unidas sobre proteção de migrantes e refugiados, por considerá-lo ;incompatível; com a política migratória do governo de Donald Trump, informou a missão americana na ONU. A Assembleia Geral aprovou em setembro de 2016 a Declaração de Nova York, para melhorar a proteção e a gestão dos movimentos de migrantes e refugiados. O texto dá mandato ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) para propor, em 2018, um pacto com respostas para o problema e um programa de ação.