Agência France-Presse
postado em 08/12/2017 08:40
Bruxelas, Bélgica - A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira um acordo sobre os termos do divórcio, um pacto que os governantes europeus devem aprovar na próxima semana e que abre a porta para a discussão da futura relação entre ambos após o Brexit.
"Conseguimos fazer os progressos suficientes para entrar na segunda fase entre os 27 e o Reino Unido", afirmou o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, em uma entrevista coletiva em Bruxelas ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May.
A chefe de Governo da Grã-Bretanha viajou à capital belga no início da manhã, depois que os negociadores das duas partes trabalharam durante toda a noite em uma tentativa de alcançar um acordo, antes da data limite de domingo, sobre os termos da saída do Reino Unido.
Nas últimas semanas, das três prioridades de divórcio - a conta a ser paga por Londres por sua retirada, direitos dos cidadãos expatriados e a situação na fronteira entre Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte -, a última se mostrou o principal obstáculo.
Os europeus queriam avanços suficientes nos três pontos antes de domingo para que os líderes dos 27 Estados que continuarão na UE tenham tempo de examinar o acordo e possam aprová-lo na reunião de cúpula de 14 e 15 de dezembro, o que marcaria o início da segunda fase, como deseja Londres.
Sem ;fronteira dura;
UE e Londres se aproximaram do primeiro acordo na segunda-feira, mas os unionistas norte-irlandeses do partido DUP - apoio vital para a continuidade do governo de May - bloquearam as negociações, o que fez a primeira-ministra voltar para casa de mãos vazias.
Bruxelas anunciou que o "Reino Unido reconhece as circunstâncias excepcionais da ilha da Irlanda e assumiu compromissos importantes com o objetivo de evitar uma fronteira física".
"Na Irlanda do Norte, garantiremos que não exista uma fronteira dura", disse May.
Dublin, que havia ameaçado bloquear o início da segunda fase de negociações, celebrou o acordo, que segundo o chanceler irlandês Simon Conveney protege "completamente" o Acordo da Sexta-Feira Santa, que acabou com décadas de conflito na Irlanda do Norte.
"Estou satisfeito que tenham alcançado os progressos suficientes no tema da Irlanda", disse o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar, antes de afirmar que "não é o fim, e sim o final do começo".
A respeito dos direitos dos expatriados, tanto os cidadãos europeus que moram no Reino Unido como os britânicos que residem no restante da UE conservarão "os mesmos direitos uma vez que o Reino Unido saia da União", uma exigência dos europeus que vivem em território britânico, indicou Bruxelas.
De acordo com fontes europeias, os negociadores europeus e britânicos definiram uma metodologia para calcular o valor que Londres deve pagar pelos compromissos financeiros adquiridos como membro da UE, que pode ficar entre 45 e 55 bilhões de euros.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, destacou que a conta do Brexit será "justa" para os contribuintes britânicos.
A Confederação da Indústria Britânica (CBI) celebrou o anúncio.
"O acordo em Bruxelas mostra que se há vontade, há um caminho", disse o vice-diretor geral da CBI, Josh Hardie.
"Desafio mais difícil pela frente"
Os governantes europeus devem confirmar o acordo alcançado após 172 dias de conversações entre o Executivo comunitário, que negocia em nome dos 27, e Londres para possibilitar o início das negociações sobre a futura relação entre ambos.
"Devemos lembrar que o desafio mais difícil ainda está à frente. Nós sabemos que a separação é difícil, mas que separar e construir uma nova relação é muito mais difícil", declarou o presidente da Conselho Europeu, Donald Tusk.
A futura relação passa por um eventual acordo de livre-comércio entre o Reino Unido e seus ainda sócios, assim como um eventual período de transição de dois anos após a saída efetiva do bloco, prevista para 29 de março de 2019.
Ao falar sobre o período de transição de dois anos a partir da saída do Reino Unido em 29 de março de 2019, como propôs Londres, Tusk disse que durante o período a Grã-Bretanha deverá respeitar as leis europeias, os compromissos financeiros e a supervisão da justiça europeia.
Embora os britânicos continuem por dois anos como parte do mercado único europeu e da união alfandegária, "a tomada de decisões na UE continuará entre os 27 Estados membros, sem o Reino Unido", advertiu Tusk.