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Cuba e UE confirmam acordo político apesar de Trump

A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, fará uma visita de dois dias à ilha do Caribe


A Alta Representante para a Política Externa da União Europeia (UE) pretende "reconfirmar a forte relação entre a UE e Cuba", segundo um comunicado do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE).

Esta terceira visita visa a uma implementação conjunta ambiciosa e rápida do Acordo de Diálogo Político e Cooperação assinado em 2016, acrescenta o texto.

Mogherini tem previsto nesta quarta um encontro com o ministro de Investimentos Estrangeiros e Comércio Exterior, Rodrigo Malmierca, e participará da conferência "A UE e a América Latina".

Na quinta, se reunirá com o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, e o chanceler Bruno Rodríguez.

O acordo

Assinado em 12 de dezembro de 2016, o "Acordo de Diálogo Político e Cooperação" entrou em vigor em 1; de novembro de 2017, em caráter provisório, até que o processo de ratificação seja completado por todas as partes.

"O acordo deve contribuir para a consolidação das relações estáveis, respeitosas, mutuamente benéficas e de longo prazo", declarou o ministério das Relações Exteriores cubano naquela data.

Cuba era o único país na América Latina que não tinha um acordo deste tipo com a UE e cuja aplicação revogou a "Posição Comum" de 1996, que Havana considerava "discriminatória", pois regulava a cooperação em função dos avanços em questões de direitos humanos na ilha.

O texto divide-se em três capítulos: diálogo político (direitos humanos, desarmamento, migração, drogas, luta contra o terrorismo, etc.); Cooperação e diálogo setorial (governança, sociedade civil, desenvolvimento social, meio ambiente) e trocas comerciais.

"Por parte da UE e do governo cubano, há um interesse na implementação do acordo", que supera a mudança presidencial anunciada em Cuba para abril, apontou à AFP o acadêmico Eduardo Perera, da Universidade de Havana.

Raúl Castro deixará a presidência de Cuba no dia 19 de abril e um novo presidente deverá sucedê-lo.

"Não acredito que a mudança geracional no governo planejada para os próximos meses deve ter implicações para esse processo", disse Perera.

Para o acadêmico, "os maiores riscos são que o acordo seja visto como um fim e não como um meio" ou que não evolua no curto prazo.

A contramão de Trump

As negociações do acordo levaram quase dois anos, e foram iniciadas antes que Barack Obama e Raúl Castro anunciassem o início do "descongelamento" entre os Estados Unidos e Cuba, em 17 de dezembro de 2014.

Este processo, que levou ao restabelecimento das relações bilaterais em julho de 2015, favoreceu a aproximação da UE a Cuba.

Mas a chegada de Donald Trump à Casa Branca e sua mudança de política em relação à ilha, reforçando o embargo e endurecendo a linguagem política, colocam a UE contra as intenções de Washington.

"Num contexto de retrocesso imposto pela administração Trump, (a visita) adquire uma conotação duplamente positiva, que evidencia por parte da UE a consistência de sua mudança política e o interesse de resultados", afirmou Perera.

No entanto, a UE e Cuba são atores díspares em muitos sentidos e não se descarta desacordos em questões como a Venezuela, o principal aliado político e econômico da ilha.

"A situação na Venezuela polariza significativamente a opinião pública e tem sido um tema de interesse muito visível para Cuba e a UE em 2017 e gera posições", conclui Perera.