Agência France-Presse
postado em 27/02/2018 15:20
Leipzig, Alemanha - A Justiça alemã considerou nesta terça-feira (27/2) legais as restrições de circulação de veículos a diesel nas cidades, sob certas condições, o que abre o caminho para a adoção no país de uma medida que é objeto de grande debate. A decisão, da Corte Administrativa Federal de Leipzig, permite às autoridades locais proibir o diesel velho e poluente em centros urbanos, gerando incertezas entre milhões de motoristas.
A Corte não exige essas proibições, mas dá às autoridades municipais o poder de fazê-lo. A Justiça, no entanto, defende agir de forma "proporcional" e gradual, começando com os veículos mais antigos. A decisão será aplicada diretamente nas cidades de Stuttgart e Dusseldorf, que poderão adotar a medida, mas também pode ser ampliada a outras cidades que superam os limites autorizados de poluição do ar.
A sentença prevê prazos de aplicação, exceções para certas profissões e uma implementação progressiva das medidas. Em Stuttgart, por exemplo, não podem entrar em vigor antes de setembro de 2019 para os automóveis a diesel de norma Euro 5, comercializados até 2015.
Essa deliberação representa uma vitória para a Deutsche Umwelthilfe (DUH), associação de proteção ao meio-ambiente, que apresentou a ação contra as cidades Stturgard e Dusseldorf para obrigar as autoridades a endurecer o combate contra a poluição.
"É um grande dia para o ar puro", afirmou Jürgen Resch, diretor da DUH. Os carros a diesel mais antigos são considerados os principais responsáveis pela poluição por óxidos de nitrogênio, que causam doenças respiratórias e cardiovasculares.
Merkel minimiza
"A estrada para proteger a saúde das pessoas finalmente está livre", disse Niklas Schinerl, porta-voz do Greenpeace. "Cada cidade pode agora defender o direito de seus cidadãos ao ar limpo". A chanceler Angela Merkel tentou minimizar o alcance da decisão, e lembrou que ela não se aplica "a todo o território, nem a todos os motoristas". Já a ministra do Meio Ambiente disse que a proibição do diesel antigo nas cidades é "evitável".
"Meu objetivo é evitar que essas proibições entrem em vigor", disse a social-democrata Barbara Hendricks, refletindo a hostilidade das autoridades alemãs na proibição de veículos a diesel antigos nos centros urbanos. Os proprietários de carros a diesel mais antigos, ou seja, que não correspondem à norma Euro 6, "não podem mais ter certeza de circular a qualquer momento nas cidades, 365 dias por ano", afirmou a associação EY.
De acordo com os cálculos da EY, mais de 10 milhões de veículos que circulam na Alemanha podem ser afetados. Quase 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m; em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.
"Com a decisão de hoje, cresce a pressão sobre a indústria automotiva para que os veículos a diesel sejam mais limpos", opinou Markus Lewe, presidente da Federação de municípios alemães (Stadtetag). "As cidades não querem proibições de circulação", acrescentou. Ele pediu para as fabricantes de carros se envolverem mais neste tema.
Fabricantes como Volkswagen, Daimler e BMW implementaram novos programas em milhões de veículos a diesel para reduzir as emissões poluentes, após o escândalos dos motores adulterados da Volkswagen. Neste contexto, tem crescido a pressão sobre o governo alemão, criticado pela proximidade com o lobby da indústria automobilística.