Agência France-Presse
postado em 28/02/2018 16:06
Bruxelas, Bélgica - Os negociadores do Brexit devem acelerar o passo, advertiu a União Europeia (UE) ao Reino Unido ao revelar um primeiro rascunho de separação, cujos trechos dedicados à fronteira irlandesa certamente reavivarão as tensões.
O Reino Unido jamais aceitará o questionamento de sua integridade, enfatizou a primeira-ministra britânica Theresa May, diante dos deputados, em reação à proposta europeia para evitar uma volta à fronteira "dura" entre Irlanda e Irlanda do Norte.
O negociador-chefe dos europeus, Michel Barnier, apresentou uma primeira versão de 120 páginas do tratado do Brexit, que traduz, em linguagem jurídica, os compromissos alcançados em dezembro sobre questões-chave: a situação dos expatriados, a fatura do divórcio e o futuro da fronteira irlandesa.
"Se queremos ter sucesso nesta negociação, e eu quero, devemos acelerar", cobrou Barnier, lembrando que faltam apenas 13 meses para o Brexit, previsto para 29 de março de 2019. Uma nova rodada de negociação está programada para semana que vem, afirmou.
Barnier detalhou alguns trechos do texto publicado nesta quarta-feira - que ainda precisa ser discutido entre os 27 parceiros da comunidade antes de ser apresentado a Londres -, entre eles um particularmente sensível, referindo-se à fronteira irlandesa. Em dezembro, os britânicos haviam prometido impedir o retorno de uma fronteira física para a ilha.
;Não quero provocar;
No projeto de tratado, Bruxelas propõe que, na falta de outra solução, se estabeleça "um espaço regulamentar comum" incluindo a UE e a província britânica, "sem fronteiras interiores". Esse cenário, entretanto, parece incompatível com os limites de Londres, que quer deixar o mercado único e a união aduaneira e evitar qualquer "barreira regulamentar" entre Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
"Não quero provocar ninguém. Conheço a ordem institucional, ou constitucional, do Reino Unido, e todos devemos respeitá-la", afirmou Barnier. "Tentamos encontrar soluções de maneira prática e pragmática no âmbito legal", afirmou.
"O rascunho legal publicado pela Comissão (Europeia), se for aplicado, socava o mercado comum britânico e ameaça a integridade constitucional do Reino Unido", afirmou May, destacando que "nenhum primeiro-ministro jamais daria seu acordo" a esta proposta.
O projeto de tratado inclui também as regras do período de transição que o Reino Unido quer ter após sua saída, para evitar os efeitos de uma separação brusca, à espera de concluir acordos comerciais.
Transição ;não garantida;
Mas a transição "não está garantida", alertou Barnier nesta terça-feira. "Propusemos logicamente que termine em em 31 de dezembro de 2020. O Reino Unido gostaria de manter uma duração aberta, o que, é claro, não é possível", afirmou ele, lembrando que a UE quer encaixar este período em seu atual orçamento plurianual (2014-2020).
Outra fonte de discórdia é a exigência da UE de que os direitos dos cidadãos europeus que chegarem ao Reino Unido durante a transição sejam os mesmos dos que se instalaram antes da saída britânica.
Apesar do acordo concluído em dezembro entre Londres e Bruxelas, ainda existem ambiguidades em questões como o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia após o Brexit. A UE quer que ele possa decidir sobre eventuais controvérsias sobre os termos do divórcio, como o financeiro, que a Londres estima entre 40 e 45 bilhões de euros.
Barnier lembrou que um acordo completo deve ser alcançado com Londres antes do "próximo outono" (do Hemisfério Norte) para que haja tempo suficiente para os procedimentos de ratificação de ambas as partes.
O tratado de divórcio deve ser acompanhado de uma "declaração política" que delimita a nova relação comercial entre os dois. Mas as negociações formais sobre isso ainda não começaram e os europeus criticam os britânicos, que estão demorando para apresentar seus desejos, em um contexto de divisão dentro da maioria conservadora.