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Correio Braziliense

União Europeia e Londres chegam a acordo para transição pós-Brexit

Essa nova etapa se dá por meio de um compromisso provisório - e na falta de uma solução definitiva - sobre a questão da fronteira irlandesa


postado em 19/03/2018 13:36

(foto: EMMANUEL DUNAND / AFP)
(foto: EMMANUEL DUNAND / AFP)
Bruxelas, Bélgica -
União Europeia (UE) e Reino Unido chegaram a um acordo nesta segunda-feira (19/3) sobre uma "ampla parte" dos termos do acordo internacional para a saída do país do bloco europeu, em particular sobre um "curto" período de transição pós-Brexit.

Essa nova etapa se dá por meio de um compromisso provisório - e na falta de uma solução definitiva - sobre a questão da fronteira irlandesa. Nas últimas semanas, este ponto bloqueava as negociações.

Há um acordo sobre "uma ampla parte do que constituirá o acordo internacional para a retirada do Reino Unido", disse à imprensa o negociador europeu, Michel Barnier.


Londres queria este período de transição para evitar as consequências de uma ruptura brutal no final de março de 2019, o que dará tempo até que se concluam acordos comerciais entre UE e Grã-Bretanha.

O tratado para a saída da Grã-Bretanha, que incluiria um acordo sobre o tema, deve solucionar três pontos-chave: a situação dos cidadãos expatriados, a fatura do divórcio e o futuro da fronteira irlandesa.

Tempo limitado

"A transição terá um tempo limitado, como deseja o Reino Unido, e, durante esse período, o Reino Unido não participará mais" da tomada de decisões na UE, embora tenha de aplicar as regras, disse Barnier.

Em contrapartida, Londres conservará "todos os benefícios do mercado único e da união aduaneira" durante a transição, acrescentou.

Os negociadores decidiram ainda que os cidadãos britânicos e dos 27 "que chegarem, durante o período de transição, terão os mesmos direitos que os que chegaram antes do Brexit" a um país europeu, ou ao Reino Unido, completou Barnier.

Os direitos pós-Brexit dos cidadãos expatriados faz parte dos três pontos prioritários do acordo de saída, junto com uma solução financeira e com o futuro da fronteira entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte.

Fronteira com Irlanda

Este último tema segue em aberto, mas, hoje, ambos os lados deixaram para trás uma parte do problema.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, havia rejeitado uma primeira versão do projeto de acordo apresentada pelos europeus, garantindo que nunca aceitaria essas disposições sobre a fronteira. Segundo ela, na forma proposta, tratava-se de uma ameaça à integridade do país.

"Chegamos a um acordo hoje para que a solução do 'backstop' faça parte do texto jurídico do acordo de retirada", anunciou Barnier.

Ele se referia, assim, à proposta europeia de implementar um "espaço regulamentar comum" que inclua UE e Irlanda do Norte, "sem fronteiras internas", instaurada por falta de outra solução satisfatória.

"Aceitamos a necessidade de incluir um texto jurídico que descreva" esta solução, afirmou o ministro britânico encarregado das negociações, David Davis, que acompanhava Barnier na entrevista coletiva.

"Nossa intenção continua sendo, porém, alcançar um acordo tão parecido que não precise de medidas específicas em relação à Irlanda do Norte", disse ele, acrescentando que Londres continua estudando diferentes opções.

Esses anúncios foram feitos às vésperas de uma cúpula europeia que acontece na quinta e na sexta-feiras, na qual os dirigentes dos 27 membros do bloque devem aprovar sua posição comum nas negociações comerciais com a Grã-Bretanha.

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