Agência France-Presse
postado em 20/03/2018 11:33
Genebra, Suíça - A prorrogação do estado de emergência na Turquia, instaurado após o golpe de Estado frustrado de julho de 2016, provocou "graves" violações dos direitos de "centenas de milhares de pessoas", incluindo algumas que foram torturadas - acusa a ONU.
"As prorrogações frequentes do estado de emergência na Turquia levaram a graves violações dos direitos humanos de centenas de milhares de pessoas", denuncia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que publica um relatório sobre a situação no país, em que "quase 160.000 pessoas foram detidas durante 18 meses de estado de emergência".
Rapidamente, o governo da Turquia denunciou um relatório "tendencioso" e "inaceitável".
O Ministério turco das Relações Exteriores afirmou que o texto possui "informações distorcidas, tendenciosas e falsas" e que é "inaceitável" para a Turquia.
Entre os casos de abusos citados no relatório estão torturas e outros maus-tratos, detenções arbitrárias, privação arbitrária do direito a trabalhar e da liberdade de movimento, ou ainda, as ameaças à liberdade de associação e de expressão, acrescenta o documento. O texto denuncia a "erosão do estado de Direito na Turquia" e pede o fim do estado de urgência.
"Quase 160.000 pessoas detidas durante 18 meses de estado de emergência; 152.000 funcionários demitidos, incluindo muitos de maneira totalmente arbitrária, professores, juízes e advogados demitidos, ou perseguidos; jornalistas detidos, meios de comunicação fechados e sites bloqueados", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra;ad Al Hussein, citado em um comunicado.
"Está claro que os estados de emergência sucessivos declarados na Turquia foram usados para restringir severa e arbitrariamente os direitos humanos de uma grande quantidade pessoas", completou.
O Alto Comissariado reconhece os "desafios complexos que a Turquia teve de enfrentar para responder à tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016 e a certa quantidade de atentados terroristas".
Mas o documento afirma que "a simples quantidade e a frequência" dos decretos de emergência, assim como "a ausência de vínculos" entre estes decretos e a "ameaça nacional parecem apontar (...) um uso dos poderes de emergência para impedir qualquer forma de crítica, ou de dissidência ao governo".
;Simulações de afogamento; -
"Uma das conclusões mais alarmantes do informe" - aponta Zeid - é "a maneira como as autoridades turcas teriam detido mais de 100 mulheres grávidas que teriam acabado de dar à luz, pela principal acusação de estarem ;associadas; a seus maridos, suspeitos de ligação com organizações terroristas".
Segundo o Alto Comissariado, algumas dessas mulheres "foram detidas com seus filhos, e outras, foram separadas violentamente deles".
"É simplesmente escandaloso, cruel, e isso certamente não tem nada a ver com melhorar a segurança no país", declarou.
O informe denuncia ainda a detenção de cerca de 300 jornalistas, assim como o fechamento de mais de 100 mil páginas de Internet no ano passado.
Também estão documentados o recurso à tortura e maus-tratos na prisão, como surras, agressões sexuais, descargas elétricas e simulações de afogamento por parte da Polícia, da Gendarmeria, da Polícia Militar e demais forças de segurança.
Além disso, a ONU incluiu relatos de contínuas violações dos direitos humanos no sudeste da Turquia, região de maioria curda.