Dublin, Irlanda - O governo irlandês anunciou, nessa quarta-feira (28/3), a organização de um referendo em 25 de maio sobre a legalização do aborto, atualmente proibido pela oitava emenda da constituição irlandesa exceto em caso de risco de vida para a mãe.
"Acabo de assinar o decreto para a organização de um referendo sobre a revogação da oitava emenda à constituição, para que o parlamento possa legislar sobre a questão. O referendo será realizado em 25 de maio", tuitou Eoghan Murphy, ministro irlandês da Habitação, no Twitter.
A organização do referendo foi aprovada pelas duas câmaras do parlamento irlandês, que para isso votaram uma lei. Nesta quarta-feira, o Senado adotou o texto por 40 votos contra 10.
A organização de um referendo era uma promessa do primeiro-ministro Leo Varadkar, que chegou ao poder em junho, e que considerava a lei "restritiva demais".
O aborto sempre foi ilegal na Irlanda, mas sua proibição só foi inserida na Constituição em 1983, após ter obtido 67% dos votos em um referendo.
A oitava emenda garante "o direito à vida" do embrião, sem prejuízo do "direito à vida por igual da mãe".
A exceção a essa proibição - quando há risco para a vida da mãe - foi adicionada em 2013. Mas o estupro, incesto ou malformação do feto não são motivos legais para abortar, e uma intervenção desse tipo é um crime que pode ser punido com até 14 anos de prisão.