Rodrigo Craveiro, Jorge Vasconcelos
postado em 14/05/2018 11:03
Em uma semana, três casos similares chocaram a Índia e o mundo. Na última sexta-feira, mais uma jovem foi estuprada e queimada viva no país onde o conflito entre um sistema patriarcal e a luta feminina pela igualdade de gêneros produz crimes escabrosos. A cada 22 minutos, uma indiana é violentada ; são 65 estupros todos os dias, de acordo com a Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia (NCRB). Dentre as vítimas, 40% são crianças, como Asifa Bano, 8 anos, sequestrada, estuprada e assassinada em janeiro, no caso que deflagrou a mais recente onda de protestos contra uma alegada omissão das autoridades. Pressionado, o premiê Narendra Modi enviou ao Parlamento, no fim de abril, uma proposta para punir com a pena de morte o estupro de menores de 12 anos. Além de um paliativo, a medida tem sido vista como de grande risco às próprias vítimas.
;Pessoalmente, eu sinto que a pena capital não é uma ideia muito brilhante na punição a estupradores. Isso incentivaria o assassinato da própria vítima, pois deixá-la viva colocaria o criminoso em perigo;, disse ao Correio o advogado indiano Sunil Fernandes (leia o Duas perguntas para), que assiste o pai da pequena Asifa, Muhammad Yusuf Pujwala. Entre 4 e 11 deste mês, duas das jovens que foram violentadas e queimadas morreram ; a única sobrevivente teve 70% do corpo carbonizado.
Com a experiência de quem entrevistou mais de 100 estupradores condenados na Índia, para uma pesquisa de doutorado, Madhumita Pandey (leia o Duas perguntas para), professora de criminologia da Universidade Sheffield Hallam (Reino Unido), considera que o governo precisa atacar as causas estruturais do fenômeno. ;Recentemente, muitas vozes proeminentes da Índia pediram punições severas, como a pena de morte, pelo estupro de uma criança com menos de 12 anos de idade, mas eu não compartilho das mesmas opiniões sobre o assunto;, declarou a indiana à reportagem.
;Eu tenho uma crença firme na reforma e na reabilitação. A punição da violência não é uma posição inicial muito útil. Nós devemos direcionar a nossa atenção para uma mudança estrutural da sociedade, capaz de abordar a relação assimétrica de poder entre os homens e as mulheres em nosso país;, acrescentou a estudiosa.
A pequena Asifa vivia em uma comunidade nômade muçulmana conhecida como Bakarwals, no estado de Jammu e Caxemira, de maioria hindu e situado no norte do país. Seu corpo foi encontrado em janeiro, depois de ela ter desaparecido enquanto procurava cavalos na floresta. Segundo a polícia, a criança foi sequestrada por moradores locais, que a mantiveram drogada em uma cabana e em um templo hindu por cinco dias. Durante o sequestro, o bando a estuprou sucessivamente. Depois, Asifa foi estrangulada e teve a cabeça esmagada com uma pedra. As investigações constataram que o crime foi cometido por hindus em uma estratégia para forçar a saída da comunidade muçulmana da região. Oito acusados foram presos, incluindo quatro policiais.
Revolta
Meenakshi Ganguly (leia o Eu acho), diretora da Human Rights Watch (HRW) para o Sul da Ásia, disse ao Correio que o endurecimento das leis ; depois da morte de uma estudante, vítima de estupro coletivo dentro de um ônibus em Nova Délhi, em 2012 ; levou ao aumento na notificação de incidentes, desafiando uma cultura de culpabilização da mulher. De acordo com ela, muitas regiões da Índia continuam a celebrar os filhos e a ignorar as filhas, levando a uma norma social em que mulheres e garotas estão sob risco de violência e são negligenciadas em suas comunidades. ;Ao mesmo tempo, mais e mais garotas recebem educação e escolhem trabalhar, o que desafia as normas tradicionais.;
A indignação pelo caso envolvendo Asifa se intensificou em abril, depois de um grupo de advogados e ativistas hindus de direita tentar forçar os investigadores a não abrirem processo contra os acusados. No último dia 7, a Suprema Corte da Índia determinou a transferência do processo para o estado de Punjab (noroeste). O órgão deferiu o pedido do pai da vítima, preocupado com a falta de imparcialidade do sistema judicial de Jammu e Caxemira. O governo estadual se opôs à transferência do julgamento, sem sucesso.
;Nós havíamos orado por tal transferência, por isso, estamos muito satisfeitos com o fato de a Suprema Corte ter aceitado nosso pedido. Devido a emoções intensificadas de ambos os lados, não é aconselhável realizar um julgamento na área local; a transferência é o que buscamos, e isso foi ordenado;, comemorou o advogado Sunil Fernandes.
Eu acho...
;Novas leis contra a violência sexual, incluindo o abuso infantil, tornaram-se realidade nos últimos cinco anos. Também há novas políticas para garantir a proteção das sobreviventes. Mas, até o governo fazer o duro trabalho de reforçar o Estado de direito, os criminosos acreditarão que podem se safar. Também é preciso uma campanha pública agressiva contra a violência sexual. Vemos uma cultura violenta, mesmo nas mídias sociais, onde as mulheres são ameaçadas de estupro. Os políticos indianos têm que denunciar esses crimes. Muito frequentemente, eles culpam a vítima ou as influências ocidentais. É preciso um trabalho duro para certificar que os sistemas de proteção e de justiça funcionem de forma adequada.;
Meenakshi Ganguly, diretora da Human Rights Watch (HRW) para o Sul da Ásia