Agência France-Presse
postado em 18/05/2018 09:42
Bruxelas, Bélgica - A Comissão Europeia deu início, nesta sexta-feira (18/5), ao procedimento oficial para ativar a "lei de bloqueio" com o objetivo de neutralizar os efeitos das sanções americanas para as empresas europeias ansiosas de investir no Irã - como anunciou na véspera seu presidente, Jean-Claude Juncker.
Essa norma europeia foi criada em 1996 para contornar as sanções americanas contra Cuba, mas até agora nunca foi usada.
Bruxelas espera conseguir adaptar a medida até 6 de agosto, quando entram em vigor as primeiras sanções recentemente decididas pelos Estados Unidos, explicou a Comissão em um comunicado.
"Agora temos que agir", afirmou Juncker ao final de uma reunião de cúpula europeia em Sófia, onde recebeu o apoio unânime dos chefes de Estado e de Governo da UE.
Após a saída dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã, também conhecido como Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), os europeus se comprometeram a manter o texto.
"A suspensão das sanções vinculadas ao programa nuclear é uma parte essencial do JCPOA. A União Europeia se compromete a mitigar o impacto das sanções americanas sobre as empresas europeias e adota medidas para manter o crescimento do comércio e das relações econômicas entre a UE e o Irã, que começaram quando as sanções foram retiradas", destaca a Comissão.
Esta lei, chamada de "bloqueio", permite às empresas e tribunais europeus não submeter-se a regulamentações sobre sanções adotadas por terceiros países e estipula que nenhuma decisão de tribunais estrangeiros com base nestas regras pode ser aplicada na UE.
O Executivo europeu também iniciou o procedimento para permitir que o Banco Europeu de Investimento (BEI) apoie os projetos europeus no Irã, em particular de pequenas e médias empresas.
O Parlamento Europeu e o Conselho (os Estados membros) têm dois meses para oponerse a esta medida.
"O procedimento pode ser interrompido se as circunstâncias políticas não justificarem mais a adoção de medidas", afirmou o Executivo europeu.