Agência France-Presse
postado em 24/05/2018 10:35
Paris, França - Quase dez famílias da Europa, do Quênia e de Fiji entraram com uma demanda judicial para exigir que a União Europeia (UE) faça mais para lutar contra a mudança climática - anunciaram seus representantes nesta quinta-feira (24/5).
A ação, apresentada na quarta-feira no Tribunal de Justiça da UE, quer que se reconheça que o objetivo do bloco em matéria de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa é insuficiente, explicou a Rede de Ação pelo Clima, que reúne ONGs de toda Europa e leva à frente o caso batizado de "People;s climate case".
Os demandantes são "famílias que vivem perto do litoral, famílias com bosques, famílias que vivem nas montanhas e veem as geleiras derreter", disse à AFP a advogada Roda Verheyen.
"Essas são famílias que já estão afetadas pela mudança climática (...) e que dizem à União Europeia: ;Vocês têm que fazer o que puderem para nos proteger, porque, do contrário, sofreremos danos catastróficos", completou.
"Não há mais primaveras nem outonos; depois do verão entramos direto no inverno (...) Com meu rebanho tenho que subir a uma altitude cada vez mais elevada" para alimentá-lo, indicou à AFP Petru Vlad, de 50 anos, que toda primavera conduz seus cordeiros, suas vacas e sua família para a montanha romena.
"Nossa produção de lavanda tem sido duramente atingida, especialmente nos últimos 15 anos, a ponto de comprometer a vida da fazenda", declarou por sua vez Maurice Feschet, de 72 anos, cujo filho assumiu a fazenda da família no sul da França.
O camponês francês aposentado e o pastor romeno estão entre os mais de 30 europeus, quenianos e fijianos associados a essa demanda, anunciada de maneira coordenada em toda a Europa nesta quinta-feira.
O tribunal europeu pode levar meses antes de decidir se aceita ou não este caso.
Não é questão de dinheiro
No âmbito do acordo climático de Paris, que procura limitar o aquecimento a um máximo de 2;C em comparação com a era pré-industrial, os Estados comprometeram-se a reduzir as suas emissões de gases do efeito de estufa.
No entanto, os compromissos nacionais atuais levariam o mundo a %2b 3;C, o que resultaria num aumento das secas, furacões e inundações.
Os europeus definiram como objetivo reduzir as suas emissões em 40% até 2030 em comparação com os níveis de 1990. Mas este objetivo é "insuficiente para proteger os direitos fundamentais à vida, saúde, trabalho e propriedade", de acordo com os requerentes.
"Não pretendo ser indenizado. Quero alertar as autoridades da UE", que têm "uma responsabilidade como líder mundial nessa questão", explicou à AFP Armando Carvalho, proprietário de um campo florestal no centro de Portugal. Ele viu todas as suas árvores reduzidas a cinzas por incêndios em 2017.
Essas famílias de oito países pedem ao Tribunal de Justiça Europeu que anule três diretivas que regulam as emissões dos setores industriais e dos Estados membros, mantendo-as em vigor até que sejam fortalecidas.
Entre os queixosos, há uma família dos Alpes italianos que aponta ser cada vez mais difícil ganhar a vida levando turistas para escalar cachoeiras congeladas, alemães que vivem em uma ilha do Mar do Norte enfrentando o aumento do nível do mar ou uma associação que representa os indígenas Sami da Suécia, que veem como o aumento das temperaturas impacta no pastoreio de suas renas.
Há também uma família do Quênia vítima da desertificação do norte de seu país, e particularmente, fijianos que sofrem uma perda acentuada de renda de pesca devido ao branqueamento de corais.
"A União Europeia compartilha a responsabilidade (das mudanças climáticas) com outros países do mundo", justificou Wendel Trio, diretor do RAC Europa.
Enquanto os cientistas acreditam que a temperatura global já aumentou um grau, os impactos das mudanças climáticas são cada vez mais perceptíveis em todo o mundo.
Neste contexto, os processos legais contra empresas ou Estados estão começando a avançar na Ásia, Estados Unidos e Europa.