Agência France-Presse
postado em 24/05/2018 15:04
Caracas, Venezuela - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou juramento nesta quinta-feira (24/5) como chefe de Estado reeleito perante a Assembleia Constituinte, apesar de seu segundo mandato de seis anos começar a valer de fato em 10 de janeiro de 2019.
"Juro ante este poder Constituinte plenipotenciário, ante a Constituição (...) ante o povo da Venezuela cumprir e fazer cumprir a Constituição e levar adiante todos as mudanças revolucionárias", disse Maduro, em sessão solene.
No poder desde 2013, o governante socialista explicou que essas reformas deverão conduzir a Venezuela "à paz, prosperidade e felicidade". O juramento foi feito por Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Constituinte, que adiantou para o último domingo as eleições tradicionalmente realizadas em dezembro.
"Você jura fortalecer o caráter anti-imperialista e anti-oligárquico da revolução bolivariana e a natureza socialista deste processo de transformação profunda?", perguntou Rodriguez para Maduro, que reiterou a lealdade a seu falecido mentor, Hugo Chávez (1999-2013).
Antes do juramento, a Assembleia Constituinte aprovou por aclamação um decreto esclarecendo que o novo mandato terá início em 10 de janeiro.
"Deverá prestar juramento e tomar posse em 10 de janeiro de 2019", diz o texto. De acordo com a Carta Magna de 1999, que está sendo reformada pela Assembleia Constituinte, o chefe de Estado eleito deve tomar posse nesse dia perante a Assembleia Nacional (Legislativo).
No entanto, o Parlamento de maioria opositora foi declarado há mais de dois anos em desacato pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), que, consequentemente, considera todas as suas decisões nulas e sem efeito.