Agência France-Presse
postado em 02/06/2018 15:07
Havana, Cuba - O ex-presidente Raúl Castro e seu sucessor Miguel Díaz-Canel encabeçam a comissão que fará a reforma da Constituição cubana para dar base legal às mudanças econômicas aplicadas desde 2008, segundo foi aprovado neste sábado (2/6) pelo Parlamento.Castro, que neste domingo fará 87 anos, conserva seu cargo de primeiro secretário do comunista depois de ser sucedido por Díaz-Canel na presidência do Conselho de Estado em 19 de abril.
A comissão que redigirá a nova Carta Magna terá como vice-presidente o próprio Díaz-Canel e outros 31 membros, entre eles o número do PCC, José Ramón Machado, e outros dirigentes políticos, administrativos e de organizações sociais.
O texto também ratificará o papel do Partido Comunista de Cuba como vanguarda organizada e força dirigente da socidade e do Estado, afirmou Canel.
Segundo as autoridades, a inexistência de um marco legal freia o já lento processo de mudança iniciado no país e relacionado com a abertura de investimentos estrangeiros e privados.
O texto reformado será submetido a um referendo popular, em data ainda por determinar.
Cuba modificou sua Constituição em 1992, depois do desaparecimento do bloco soviético e quando o PCC abriiu suas fileiras a crentes religiosos, terminando com o caráter ateu do Estado, que passou a laico.
Também foi modificada em 2002 para estabelecer o caráter irrevogável do socialismo "ante os discursos hegemonistas e provocadores do então presidente americano George W. Bush", recordou o jornal Granma.