Agência France-Presse
postado em 04/06/2018 22:57
Sete países americanos propuseram nesta segunda-feira (4/6) iniciar o processo para suspender a Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ruptura da ordem democrática, segundo um documento debatido na 48; Assembleia Nacional do organismo em Washington.
O texto apresentado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru, que esperam que seja votado no plenário da assembleia, foi repudiado pela Venezuela como "uma campanha de chantagem" liderada por Washington.
O "projeto de resolução sobre a situação na Venezuela", apresentado pelas missões permanentes desses países na OEA propõe aplicar os mecanismos previstos na Carta Democrática Interamericana quando ocorre uma "alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática" de um Estado-membro.
O ponto 10 do projeto pede especificamente a aplicação do estipulado nos artigos 20 e 21 da Carta para "promover a normalização da institucionalidade democrática".
Esses mecanismos vão desde gestões diplomáticas até a convocação a uma assembleia geral extraordinária que, por dois terços dos votos, pode decidir suspender o Estado-membro de sua participação no fórum regional.
A decisão "demonstra que a OEA apoia suas palavras com ações e envia um poderoso sinal ao regime de Maduro: apenas eleições verdadeiras permitirão que seu governo seja incluído na família das nações", disse o secretário americano de Estado, Mike Pompeo.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, atribuiu a medida ao "governo dos Estados Unidos, que tem desenvolvido uma campanha criminosa e macabra de chantagem e ameaça a todos os governos da América Latina e do Caribe".
"Cada vez que se aproxima uma assembleia geral da OEA vemos o mesmo filme", disse Maduro, acrescentando que Washington ameaça estes países com a retirada de "ajudas econômicas, possibilidades de financiamento (...), fluxos de turismo" e com represálias a seus emigrantes nos Estados Unidos.
"Nós denunciamos à OEA e deixamos a OEA, o ministério das colônias, saíamos da OEA, (foi) ratificado, já se foram 13 meses dos 24 que temos que esperar para que seja efetivo. Quando a Venezuela sair da OEA vamos fazer uma grande festa nacional".
O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, denunciou o "cartel organizado contra a Venezuela" e disse que esse projeto é mais uma das coisas feitas pelo ";pistoleiro-geral; da OEA", em alusão ao secretário-geral, Luis Almagro, duro crítico do governo de Maduro.
"Interpretamos como um ato ingerencista", disse, considerando essa ação da OEA como "desesperada".
"Como vão nos suspender se já saímos?" - questionou, destacando que, em abril de 2017, a Venezuela solicitou sua saída da OEA, processo que levará dois anos. "Nós já saímos", insistiu.
Explicou que a sua presença nesta assembleia responde à necessidade de defender o modelo venezuelano "que foi eleito por 68% dos eleitores", e que a OEA pretende desconhecer.
"Existe uma perseguição criminosa contra a Venezuela", disse.
Fontes diplomáticas disseram à AFP que o projeto de resolução deve ser votado na terça-feira.
Para aprovar uma resolução na OEA, é necessário contar com maioria simples, ou seja, 18 votos. A OEA conta com 35 membros, embora somente 34 estejam ativos, posto que Cuba não participa.