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Correio Braziliense

Suprema Corte mais conservadora coloca em risco direito ao aborto nos EUA

De acordo com o instituto Pew Research, 57% dos americanos são a favor da interrupção voluntária da gravidez, enquanto 40% são contra


postado em 29/06/2018 17:24

Os juízes da Suprema Corte, guardiões da Constituição, são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado para um cargo vitalício(foto: Nicholas Kamm / AFP)
Os juízes da Suprema Corte, guardiões da Constituição, são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado para um cargo vitalício (foto: Nicholas Kamm / AFP)

 
A aposentadoria do juiz da Suprema Corte Anthony Kennedy ameaça o direito universal ao aborto nos Estados Unidos, já que o presidente Donald Trump pode substituí-lo por um conservador contrário à decisão que descriminalizou a interrupção voluntária da gravidez em 1973.

"Estou muito preocupada", declarou à AFP Gloria Allred, advogada especializada nos direitos das mulheres. "Existe um grande risco de que (a decisão no caso) 'Roe vs Wade' seja censurada pelo próximo magistrado".

Os juízes da Suprema Corte, guardiões da Constituição, são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado para um cargo vitalício, que pode ser voluntariamente interrompido, como no caso de Kennedy.

As suas decisões abarcam temas fundamentais da sociedade como o casamento homossexual, a discriminação racial e as polêmicas eleitorais.

Anthony Kennedy foi nomeado pelo republicano Ronald Reagan, mas foi considerado moderado em temas como o aborto.

O seu substituto será nomeado pelo presidente Trump, que já nomeou outro magistrado conservador, Neil Gorsuch, inclinando a balança ideológica da Suprema Corte para a direita.

A senadora de esquerda Elizabeth Warren indicou que a nomeação do novo juiz será "a batalha de nossas vidas" e determinará o futuro da sociedade americana por décadas.

Do outro lado, Lila Rose, ativista contra o aborto, antecipou "o fim da horrível e imoral decisão de 1973".

De acordo com o instituto Pew Research, 57% dos americanos são a favor da interrupção voluntária da gravidez, enquanto 40% - entre evangélicos, mórmons e outros conservadores - são contra.

Muitos deles votaram em Trump, com Mike Pence de vice-presidente, por sua postura "pró-vida".

Antes da saída de Kennedy, os "pró-escolha" já haviam sofrido outra derrota. Em uma votação de 5-4, o tribunal decidiu contra uma lei da Califórnia que impunha aos centros antiaborto o dever de informar a suas clientes grávidas da possibilidade de uma interrupção em outro local.

A tendência da nova Corte a favor dos argumentos da direita religiosa e contra os direitos das mulheres e das minorias sexuais foi igualmente notada no caso que decidiu a favor de um confeiteiro cristão que se negou a fazer o bolo de casamento de um casal homossexual.


Desertos abortivos

Também há o exemplo de farmacêuticos que se recusam a vender comprimidos contraceptivos ou abortivos, argumentando que vai contra as suas convicções cristãs.

As leis locais que restringem o aborto aumentaram em estados republicanos nos últimos anos, a ponto de Jennifer Dalven, da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), falar de "desertos abortivos", sem clínicas disponíveis no centro e sul do país. 

No Arizona, por exemplo, muitos têm que esperar até três horas para chegar a algumas clínicas em Phoenix, o que requer gastos de viagens, dinheiro para o cuidado de outras crianças, muitas vezes colocando em risco o emprego de mulheres em regiões pobres e isoladas.

Há dois anos, o juiz Kennedy foi fundamental para anular uma lei no Texas que exigia que as clínicas abortivas fossem dotadas de instalações cirúrgicas hospitalares, o que teria resultado no fechamento de 75% delas.

"Os magistrados da Suprema Corte não precisam anular 'Roe vs Wade' para fazer com que o aborto não esteja disponível para as mulheres', indicou Dalven.

Allison Hoffman, professora da Universidade da Pensilvânia, afirma que várias decisões que não chegaram a impugnar a sentença igualmente diminuíram direitos. "Se for derrogada, as mulheres não terão garantido o acesso ao aborto e qualquer estado que quiser aprovar leis que restrinjam ou proscrevam o aborto poderão fazê-lo".

Neste cenário, Allred teme uma volta "aos anos 1950", quando o aborto era crime. "Terão que completar a gravidez, é o que se chama de gravidez obrigatória" e algumas irão para clínicas clandestinas, "colocando a sua vida em risco".

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