Agência France-Presse
postado em 01/07/2018 10:13
Estocolmo, Suécia - Uma lei sobre consentimento sexual, que considera estupro qualquer ato sexual sem acordo explícito, mesmo na ausência de ameaça ou violência, entra em vigor neste domingo (1;/7) na Suécia, depois da comoção gerada no país pela campanha #MeToo.O texto prevê que uma pessoa é culpada de estupro se houve um ato sexual em que a outra parte não tenha participado "livremente".
Na legislação anterior, só era considerado estupro o ato sexual acompanhado de violência ou realizado sob ameaça.
"Não há absolutamente nenhuma exigência de dizer ;sim; formalmente, de apertar um botão em um aplicativo, ou qualquer coisa do tipo", explicou a juíza Anna Hannell, que participou da elaboração da lei, à agência local TT.
Os tribunais estarão atentos para que "o consentimento seja expresso com palavras, gestos ou de outra maneira", elementos que os juízes deverão avaliar.
A lei, adotada no fim de maio graças a uma maioria social-democrata e ecologista, é muito criticada pela ordem dos advogados e pelo Conselho das Leis, que têm dúvidas sobre sua implementação.
Para este último órgão, a nova diretriz levará a uma avaliação arbitrária por parte do tribunal sobre a existência ou não de um consentimento.
Já o governo acredita ter transmitido sua mensagem. O Estado ainda decidiu investir 120 milhões de coroas (13,3 milhões de dólares) na luta contra o abuso e a violência sexual.
"#MeToo mostrou que ainda há muito a fazer para combater o abuso e a violência sexual no trabalho e no resto da sociedade", afirmou a ministra de Igualdade de Gênero, lena Hallengren, em nota.
Mudança de comportamento
O objetivo da legislação é mudar comportamentos em um país considerado um dos mais igualitários entre homens e mulheres do mundo.
"A legislação envia um sinal. Os adultos devem conversar com os mais jovens sobre o que é consentimento", afirmou Emil Gustavsson, da organização Homens pela Pátria, à rádio pública SR.
A campanha #MeToo, para denunciar abusos sexuais, gerada por uma sucessão de acusações contra o magnata de Hollywood Harvey Weinstein, comoveu todos os estratos da sociedade sueca.
"#MeToo muda os comportamentos e as pessoas entendem até que ponto se estende a violência sexual" disse à AFP Ida ;stensson, que criou a fundação Make Equal, que milita por esta nova lei desde 2013.
Segundo ela, as mentalidades mudaram, mas é preciso ter "uma legislação que proteja a integridade física e sexual".
"É importante que a sociedade enuncie claramente o que é ok e o que não é", avalia Erik Moberg, um sueco de 30 anos. "Isso permite refletir sobre seu próprio comportamento e sobre o dos demais".