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Correio Braziliense

Aborto está no centro da luta por novo juiz da Suprema Corte dos EUA

Em jogo, argumentam os legisladores, está a decisão de 1973 de Roe vs Wade, que consagra o direito legal às mulheres de abortarem nos Estados Unidos


postado em 02/07/2018 20:27

(foto: AFP / SAUL LOEB)
(foto: AFP / SAUL LOEB)

 
A defesa do direito ao aborto estará no centro da luta pela eleição do novo integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, enquanto aumenta a pressão sobre os senadores com poder de bloquear ou confirmar o escolhido de Donald Trump.

Os democratas esperam evitar que Trump incline a balança do tribunal à direita ao escolher um ultraconservador em substituição ao juiz Anthony Kennedy, que era o voto de desempate entre liberais e conservadores entre os nove integrantes do máximo tribunal, e que se aposentará no fim de julho.

Em jogo, argumentam os legisladores, está a decisão de 1973 de Roe vs Wade, que consagra o direito legal às mulheres de abortarem nos Estados Unidos.

"O presidente Trump nos disse em suas próprias palavras que seu indicado quase com certeza votará para mudar a Roe v. Wade e destroçará o sistema de saúde acessível para milhões de americanos", disse nesta segunda-feira, 2/7, o senador democrata Chuck Schumer em uma coluna de opinião no The New York Times, estabelecendo a estratégia de seu partido para a batalha que se anuncia.

Kennedy, um moderado de 81 anos, por muito tempo impediu que a corte tivesse um viés conservador favorecido pelos republicanos.

Na semana passada, Trump disse que o sucessor de Kennedy seria indicado de uma lista de 25 candidatos avalizados pelas organizações conservadoras Heritage Foundation e Federalist Society, que se tornou pública no ano passado.

O presidente anunciará sua escolha em 9 de julho.

A porta-voz da Casa Branca Sarah Sanders disse que embora Trump não seja a favor do aborto, não está pressionando seus candidatos em temas específicos. 

"Ele está buscando indivíduos que tenham o intelecto correto, o temperamento correto e respeitem a Constituição", afirmou.

"O presidente é pró-vida, mas em termos do processo de seleção do candidato para a Suprema Corte (...) não discutirá temas específicos com esses indicados", acrescentou.

A Casa Branca quer que o indicado seja aprovado em outubro pelo Senado, antes das eleições de novembro, nas quais os democratas esperam tomar o controle de uma ou ambas as câmaras do Congresso.

O Senado tem uma diferença pequena, 51 republicanos contra 49 democratas. Enquanto um republicano, John McCain, enfrenta um grave câncer e é pouco provável que vote, os democratas poderiam rejeitar o indicado de Trump se permanecerem unidos e atraírem para seu lado um senador republicano moderado.


Respeito a decisões estabelecidas

A senadora republicana Susan Collins é uma voz pouco comum em seu campo na defesa do direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG).

"Eu não apoiarei um candidato que tenha provado sua hostilidade ao caso Roe vs Wade, porque para mim significaria que sua filosofia judicial não incluiu o respeito às decisões estabelecidas e à lei estabelecida", disse a senadora à CNN.

No entanto, três legisladores democratas que buscam se reeleger em novembro em estados onde a oposição ao aborto é relativamente ampla - Heidi Heitkamp, Joe Manchin e Joe Donnelly - se aproximaram de Trump e se reuniram com ele na Casa Branca na quinta-feira passada.

Os três já votaram a favor de um juiz escolhido anteriormente por Trump para o tribunal, o conservador Neil Gorsuch, que foi aprovado pelo Senado em abril de 2017.

"Destaquei a importância de que qualquer um que seja indicado para a Suprema Corte seja pragmático, justo, compassivo, comprometido com a justiça e esteja acima da política, características que correspondem a Kennedy", disse depois da reunião Heitkamp.

A estratégia democrata é não só concentrar seu argumento na defesa do aborto mas também na proteção do sistema de saúde. O tribunal tem o poder de ponderar a extensão e a cobertura do acesso ao cuidado da saúde.

Acredita-se que a maioria, senão todos os candidatos da lista de Trump favoreceriam uma mudança da sentença Roe vs. Wade, pondo fim à garantia federal do direito ao aborto se surgisse um caso sobre o tema.

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