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Correio Braziliense

Em meio a suspense, Trump nomeia crucial juiz da Suprema Corte

A nomeação é consequência da aposentadoria inesperada do juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do máximo organismo judicial


postado em 09/07/2018 20:38 / atualizado em 09/07/2018 20:48

(foto: Jim Watson/AFP)
(foto: Jim Watson/AFP)

 
O presidente Donald Trump designará nesta segunda-feira (9/7) um novo juiz da Suprema Corte, decisão que pode inclinar o máximo tribunal dos Estados Unidos para a direita e ter transcendentais implicações em temas como o aborto, as armas de fogo e a imigração.

Após realizar as últimas consultas pela manhã de segunda, o presidente já escolheu, segundo o jornal New York Times, o magistrado que ocupará o cargo, embora não tenha comunicado seu nome.

Trump falará da Casa Branca às 21h00 locais (22h00 de Brasília), uma hora de grande audiência, fazendo que os canais de televisão modifiquem os seus programas.

Esta nomeação é consequência da aposentadoria inesperada do juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do máximo organismo judicial.

"Digamos que haja quatro pessoas", declarou o presidente no domingo ao término de um fim de semana em um de seus clubes de golfe. "Os quatro são excelentes".

"Há muito tempo ouvi que a decisão mais importante que um presidente dos Estados Unidos pode tomar é a escolha de um juiz da Suprema Corte", tuitou o presidente nesta segunda.

Se, como se espera, designar alguém decididamente à direita, os conservadores poderão dominar durante anos o tribunal, onde os juízes ficam de maneira vitalícia.

Os candidatos em sua lista são Brett Kavanaugh, ex-assessor do ex-presidente George W. Bush; Raymond Kethledge, estrito intérprete da Constituição americana; Amy Coney Barrett, devota católica e conservadora em temas sociais; e Thomas Hardiman, ferrenho defensor dos direitos sobre as armas. 

Rapidez para ocupar o cargo

Para o professor conservador Josh Blackman, da South Texas College of Law, os quatro oferecem todas as garantias para conformar os republicanos, inclusive os mais à direita.

"Trump não pode perder" com esta escolha, disse à AFP.

Todos têm o respaldo dos principais grupos jurídicos republicanos, sobretudo da ultraconservadora Sociedade Federalista. Nenhum deles tem mais de 53 anos, o que permite a Trump deixar uma marca duradoura nas leis da nação.

No início de 2017, o presidente já havia tido a chance de promover um juiz conservador, Neil Gorsuch.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.   

Em 2019, o alto tribunal poderia ter que considerar os poderes e direitos de Trump na investigação sobre os vínculos entre sua campanha presidencial e a Rússia, e se tentou obstruir ou não essa investigação.

Trump se apressou para nomear o substituto de Kennedy enquanto os republicanos ainda têm a maioria simples no Senado, que deve aprovar a nomeação. 

Se a nomeação atrasar e os democratas conseguirem uma bancada adicional no Senado nas legislativas de novembro, Trump poderia se ver obrigado a concordar com eles.

Segundo relatos da imprensa, o líder republicano do Congresso, Mitch McConnell, tentou empurrar Trump para um de dois dos candidatos, Hardiman ou Kethledge, vistos com menos resistência.

A senadora republicana Susan Collins já assinalou que poderia romper com seu partido se Trump nomear alguém que se oponha firmemente ao aborto. 

À direita

Nesta segunda-feira, 9/7, Amy Coney Barrett, de 46 anos, a mais jovem dos quatro e a única mulher, era quase descartada devido à sua relativa inexperiência e suposta forte opinião conservadora no social e religioso. 

Kavanaugh, de 53 anos, começou sua carreira como funcionário de Kennedy. 

Recentemente expressou seu desacordo com uma decisão judicial que permitia uma imigrante em situação ilegal adolescente abortar. Também deu uma interpretação ampla do que constitui uma obstrução à Justiça, posição que poderia ser arriscada para Trump se a investigação da Rússia levar a acusações.

Kethledge, de 51 anos, integra o tribunal de apelações do Sexto Circuito. É visto como um "originalista", uma escola conservadora que busca interpretar a Constituição segundo o pensamento dos líderes fundadores do país há mais de dois séculos, e costuma ter enfoques fechados em casos de direitos individuais.

Hardiman, de 53 anos, tem raízes na classe trabalhadora que poderiam torná-lo atrativo para o público.

"Cada um dos juízes da pequena lista de Donald Trump tem sido aprovado previamente por pessoas de extrema direita: demonstraram a sua intenção de estar do lado dos ricos e poderosos, em detrimento dos direitos das mulheres, dos trabalhadores, dos eleitores e das minorias", tuitou a senadora democrata Elizabeth Warren.

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