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Correio Braziliense

Trump nomeia conservador Brett Kavanaugh para Suprema Corte dos EUA

Formado na Universidade de Yale, Kavanaugh demonstrou suas credenciais conservadoras em várias ocasiões, inclusive quando se opôs ao Obamacare


postado em 09/07/2018 22:56

(foto: Saul Loeb/AFP)
(foto: Saul Loeb/AFP)
 
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou nesta segunda-feira (9/7) o juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, em um gesto que consolida a tendência conservadora da mais alta instância jurídica do país.

Ex-assessor de George W. Bush que agora ocupa o Tribunal de Apelações dos EUA em Washington, Kavanaugh começou sua carreira como secretário do juiz Anthony Kennedy, e o sucederá no banco de nove lugares quando se aposentar no final do mês.

"O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado de justiça igualitária perante a lei ", disse Trump ao anunciar sua escolha da Casa Branca.

Kennedy serviu por muito tempo como o voto decisivo entre os conservadores e liberais da Suprema Corte, e sua partida deu a Trump uma oportunidade de colocar um selo decididamente conservador no banco. 

O presidente norte-americano manteve o suspense durante dias sobre sua escolha para a vaga da Suprema Corte, restringindo a seleção a uma lista de quatro juízes, todos com sólidas credenciais de direita. 

"O juiz Kennedy dedicou sua carreira a garantir a liberdade. Sinto-me profundamente honrado em ser nomeado para ocupar seu lugar na Suprema Corte", disse Kavanaugh, de 53 anos, ao receber a indicação.

"Minha filosofia jurídica é direta. Um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não fazer a lei", disse ele. 

"Um juiz deve interpretar os estatutos como escritos. E um juiz deve interpretar a constituição como escrita, formada pela história e pela tradição".

Credenciais conservadoras

Formado na Universidade de Yale, Kavanaugh demonstrou suas credenciais conservadoras em várias ocasiões, inclusive quando se opôs ao Obamacare, o abrangente plano universal de seguro de saúde promovido pelo antecessor de Trump, Barack Obama. 

Na década de 1990, ele liderou uma investigação sobre o suicídio do assessor de Bill Clinton, Vince Foster, que estava ligado à controvérsia do Whitewater, que começou como uma investigação sobre os investimentos imobiliários do casal presidencial.

Mais tarde, Kavanaugh contribuiu para o relatório do promotor Kenneth Starr sobre o caso de Clinton com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.

Depois de se mudar para a Casa Branca em 2001, Bush recrutou Kavanaugh como conselheiro jurídico, antes de nomeá-lo para o tribunal de apelação. 

Em 2012, Kavanaugh fez parte de um painel que descartou uma medida da Agência de Proteção Ambiental com o objetivo de reduzir a poluição do ar nos Estados Unidos. 

Recentemente, ele discordou de uma decisão judicial que permite que adolescentes imigrantes em situação irregular façam aborto. 

Católico praticante e ativo em várias organizações religiosas, Kavanaugh é casado e pai de duas meninas.
 

Rapidez para ocupar o cargo

Antes do anúncio, os candidatos da lista de Trump eram Brett Kavanaugh; Raymond Kethledge, estrito intérprete da Constituição americana; Amy Coney Barrett, devota católica e conservadora em temas sociais; e Thomas Hardiman, ferrenho defensor dos direitos sobre as armas. 

Todos eles tinham o respaldo dos principais grupos jurídicos republicanos, sobretudo da ultraconservadora Sociedade Federalista. Nenhum deles tem mais de 53 anos, o que permite a Trump deixar uma marca duradoura nas leis da nação.

No início de 2017, o presidente já havia tido a chance de promover um juiz conservador, Neil Gorsuch.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.   

Em 2019, o alto tribunal poderá ter que considerar os poderes e direitos de Trump na investigação sobre os vínculos entre sua campanha presidencial e a Rússia, e se tentou obstruir ou não essa investigação.

Trump se apressou para nomear o substituto de Kennedy enquanto os republicanos ainda têm a maioria simples no Senado, que deve aprovar a nomeação. 

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