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Correio Braziliense

Juiz dos EUA suspende deportações de famílias reunificadas

Estima-se que entre 2.500 e 3.000 crianças tenham sido separadas de seus responsáveis


postado em 16/07/2018 17:28

Estima-se que entre 2.500 e 3.000 crianças tenham sido separadas de seus responsáveis(foto: Handout / US Customs and Border Protection / AFP)
Estima-se que entre 2.500 e 3.000 crianças tenham sido separadas de seus responsáveis (foto: Handout / US Customs and Border Protection / AFP)

 
Um juiz de San Diego suspendeu nesta segunda-feira (16/7) as deportações das famílias de migrantes em situação irregular recentemente reunidas, após terem sido separadas pelas autoridades ao cruzar a fronteira.

Dana Sabraw, o juiz federal que ordenou a entrega de até 3.000 crianças a suas famílias antes de 26 de julho, respondeu a um recurso de amparo da ONG União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, em inglês) que manifestava preocupação com supostos planos do governo de expulsar do país essas famílias sem o devido processo. 

O Departamento de Justiça (DoJ) tem até 23 de julho para responder a esta demanda.

Estima-se que entre 2.500 e 3.000 crianças tenham sido separadas de seus responsáveis com o qual cruzaram irregularmente a fronteira como parte de uma política de "tolerância zero" impulsionada pelo presidente Donald Trump, que chegou ao poder com um duro discurso anti-imigrantes.

"O juiz mais uma vez deixou claro que o governo pegou essas crianças inconstitucionalmente e agora deve fazer tudo o que está a seu alcance para reuni-los de maneira segura e antes do prazo", disse Lee Gelernt do Projeto para os direitos dos imigrantes de ACLU, em comunicado.


Boa fé

O governo assegurou na quinta-feira, 12/7, que reuniu com suas famílias todos os menores de cinco anos que eram "elegíveis" de serem devolvidos.

Sabraw ordenou que todos os menores de cinco anos deveriam ser devolvidos a suas famílias até 10 de julho. E deu um prazo até 26 do mesmo mês para que todos os maiores desta idade fossem retornados.

Na sexta-feira, 13/7, o juiz disse no tribunal que sentia que havia "boa fé" por parte das autoridades em cumprir com sua decisão.

Das 103 crianças menores de cinco anos contempladas pela ordem judicial, 57 foram devolvidas com seus pais por cumprirem com os requisitos estabelecidos pela lei, enquanto 46 foram consideradas "inelegíveis", assinalou o Departamento de Segurança Nacional (DHS).

Entre as 46 que continuam sob a égide do governo, 22 permanecem sob sua proteção por problemas de segurança dos adultos envolvidos - desses, 11 tinham antecedentes criminais graves de assassinato, crueldade infantil, tráfico de pessoas ou violência doméstica - e 24 porque os adultos não reuniam as condições para recebê-las.

As autoridades determinaram que sete adultos não eram os pais das crianças e que 12 pais já haviam sido deportados e deveriam ser contactados. Sabraw considerou este último caso uma "alarmante realidade".

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