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Correio Braziliense

Israel adota lei que o define como 'Estado-nação do povo judeu'

O texto, adotado por 62 votos contra 55, estipula, entre outras coisas, que o hebreu se torna a única língua oficial de Israel, eliminando o árabe


postado em 19/07/2018 06:55 / atualizado em 19/07/2018 10:29

(foto: Debbie Hill/AFP)
(foto: Debbie Hill/AFP)

 
Jerusalém - O Parlamento adotou nesta quinta-feira (19/7) um projeto de lei que define Israel como um "Estado-nação do povo judeu", que tem como emenda um polêmico artigo prevendo reservar novas localidades para os judeus. 

O texto, adotado por 62 votos contra 55, estipula, entre outras coisas, que o hebreu se torna a única língua oficial de Israel, eliminando o árabe, e afirma que "os assentamentos judeus são de interesse nacional". 

O premier Benjamin Netanyahu comemorou o resultado: "é um momento decisivo na história do Estado de Israel, que inscreve no mármore nossa língua, nosso hino e nossa bandeira". 

A emenda afirma que o "Estado considera o desenvolvimento das colônias judaicas de interesse nacional e que o Estado adotará as medidas necessárias para promover, avançar e servir a este interesse". 

Na versão precedente, o projeto de lei citava a possibilidade de se criar localidades exclusivamente reservadas aos judeus, excluindo os cidadãos árabes-israelenses, que constituem 17,5% da população de Israel.

Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel em razão de seu caráter discriminatório.

O novo texto entra na categoria de lei fundamental da Constituição de Israel. 

Desde a criação de Israel, em 1948, não se havia votado qualquer lei sobre línguas oficiais. O hebreu e o árabe eram consideradas línguas quase oficiais, utilizadas em todos os documentos do Estado. 
 
Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel em razão de seu caráter discriminatório.

O novo texto entra na categoria de lei fundamental da Constituição de Israel. 

O premier Benjamin Netanyahu comemorou o resultado: "é um momento decisivo na história do Estado de Israel, que inscreve no mármore nossa língua, nosso hino e nossa bandeira". 

Mas o novo artigo, mais impreciso, recebeu fortes críticas da oposição. O deputado árabe Ayman Odeh falou na tribuna sobre "a morte de nossa democracia".

Outro deputado árabe, Yussef Jabareen, afirmou que esta lei incentiva "não apenas a discriminação como também o racismo e perpetua o estatuto de inferioridade dos árabes em Israel".

Já o deputado do Likud - o partido de Netanyahu -, Avi Dichter disse aos deputados árabes: "Vocês não estavam aqui antes de nós e não estarão aqui depois de nós. Aprovamos esta lei fundamental para impedir a mínima vontade, ou tentativa, de transformar o Estado de Israel em uma nação para todos seus cidadãos". 

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