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Correio Braziliense

Nova constituição cubana pode abrir caminho para casamento gay

A Assembleia Nacional votará a nova constituição até o início da semana. Posteriormente, ela será submetida a um referendo popular para aprovação final


postado em 21/07/2018 16:15

A nova constituição pode trazer um caminho legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Cuba (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
A nova constituição pode trazer um caminho legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Cuba (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)

 

A nova constituição que está sendo debatida neste fim de semana pelos legisladores cubanos pode trazer um caminho legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma reivindicação da comunidade LGBT da ilha socialista.

 

O artigo 68 do documento definiria o casamento como a "união voluntária e consensual entre duas pessoas" sem especificar seu sexo biológico, informou o jornal oficial Granma neste sábado, informando sobre os debates da Assembleia Nacional sobre as mudanças propostas na lei de Cuba.

 

A atual constituição, datada de 1976, limita o casamento à "união voluntária de um homem e uma mulher". A mudança "abriria as portas para a legalização de casais homossexuais para toda a posteridade", escreveu Francisco Rodriguez, jornalista e conhecido ativista gay que também é membro do Partido Comunista, em seu blog.

 

A Assembleia Nacional votará a nova constituição, elaborada por uma comissão parlamentar indicada por Raul Castro e pelo presidente Miguel Diaz-Canel, entre este sábado e a próxima segunda-feira. Depois, ela será submetida a um referendo popular para sua aprovação final.

 

O documento também chamou a atenção para o reconhecimento do mercado livre e da propriedade privada, ao mesmo tempo em que estimula o investimento estrangeiro.

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