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Correio Braziliense

UE defende apoio financeiro a países que criarem centros para migrantes

Os países voluntários contariam com uma equipe de funcionários para ajudá-los nas tarefas de identificação, devolução aos países de origem, ou acolhida no bloco


postado em 24/07/2018 14:44

O objetivo dos centros seria de distinguir as pessoas que precisam de proteção internacional dos migrantes irregulares que não têm direito a permanecer na UE(foto: Sébastien Salom Gomis / AFP)
O objetivo dos centros seria de distinguir as pessoas que precisam de proteção internacional dos migrantes irregulares que não têm direito a permanecer na UE (foto: Sébastien Salom Gomis / AFP)

Bruxelas, Bélgica - Os países da União Europeia (UE) que criarem "centros controlados" em seu território para permitir o desembarque de migrantes resgatados no mar deveriam dispor de financiamento europeu para a gestão e funcionamento desse projeto - afirmou a Comissão Europeia nesta terça-feira (24/7).

Bruxelas defende que os países voluntários a acolher estes centros, sugeridos pelos dirigentes do bloco em sua cúpula de junho, contem com um apoio financeiro total da UE para "cobrir os custos de infraestrutura e operacionais", indica um comunicado.

O comunicado explica que o objetivo dos centros seria distinguir entre pessoas que precisam de proteção internacional e, portanto, podem ter acesso ao asilo na UE, dos migrantes irregulares que não têm direito a permanecer na UE e que deveriam ser devolvidos para seus países de origem.

Os países voluntários contariam, além disso, com uma equipe de funcionários europeus, das agências de asilo, controle de fronteira e, inclusive, da Europol, para ajudá-los nas tarefas de identificação, devolução aos países de origem, ou acolhida no bloco.

Para tentar desbloquear a crise política sobre a acolhida de imigrantes, principalmente pela negativa da Itália de permitir o desembarque de navios de ONGS, a UE concordou em examinar a ideia desses centros de controle, assim como de plataformas regionais de desembarque.

Em sua proposta, o Executivo comunitário sugere destinar aos países dispostos a acolher solicitantes de asilo nesses centros cerca de 6.000 euros para cada um, uma medida similar à política de realocação vigente entre 2015 e 2017 e que teve uma veemente recusa por parte dos países do Leste Europeu.

Apesar da queda das chegadas de imigrantes por mar em relação a 2015, o novo governo de coalizão italiano, formado por partidos populistas e ultradireitistas, aumentou a pressão sobre seus sócios da UE para uma repartição maior dos imigrantes.

Roma afirmou, na semana passada, que aceitará o desembarque de imigrantes em seu território com a única condição de que outros países da UE aceitem assumir uma parte deles.

E também agora ameaça fechar seus portos aos navios da Operação Sophia.

Sobre as "plataformas", que Bruxelas chama de "acordos regionais de desembarque", a UE diz que devem ser montadas em países de fora do bloco, em estreita cooperação com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Marrocos, Líbia e Tunísia já indicaram no passado sua oposição a este tipo de projeto que, segundo a Comissão Europeia, não se trata "nem de detenção, nem de campos para migrantes em países terceiros".

A UE deve abordar o desembarque de imigrantes fora da Europa durante uma reunião prevista com o Acnur e a OIM em 30 de julho, em Genebra.

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