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Correio Braziliense

Justiça deve se pronunciar sobre famílias imigrantes separadas por Trump

Até agora, 1.820 crianças deixaram os abrigos do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) para serem entregues aos pais ou representantes legais


postado em 27/07/2018 16:04 / atualizado em 27/07/2018 16:43

(foto: Handout / US Customs and Border Protection / AFP)
(foto: Handout / US Customs and Border Protection / AFP)

 
Com mais de 1.800 crianças imigrantes entregues a seus pais e 700 ainda sob custódia das autoridades dos Estados Unidos, a Justiça deve determinar se o governo Trump cumpriu com a ordem da corte de reunir as famílias separadas.


O Departamento de Justiça (DoJ) indicou no dia anterior que esperava que todas as crianças "consideradas elegíveis à reunião" fossem entregues para suas famílias.

O balanço corresponde a 2.551 crianças com entre 5 e 17 anos de idade, das quais 1.820 deixaram os abrigos do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) para serem entregues aos pais ou representantes legais.

Das 1.820, 1.420 foram reunidas com seus pais em instalações da polícia migratória ICE e 378 liberados em "outras circunstâncias", como aqueles entregues ao pai ou outro parente em liberdade.

Restam 711 que foram consideradas "não elegíveis" porque os laços familiares não puderam ser confirmados, os pais têm antecedentes criminais, sofrem uma doença contagiosa ou não foram localizados, ou foram deportados.

De fato, de acordo com o DoJ, 431 pais foram expulsos do país sem seus filhos.

Com esses números, Sabraw "poderia determinar que o governo está em desacato, o que não necessariamente aceleraria o processo de reunificação", explicou Stephen W. Yale-Loehr, professor de direito migratório na Universidade de Cornell.

A audiência está prevista para 13h30 (18h30 de Brasília).

Reunir e deportar

As separações polêmicas começaram em maio, no âmbito da política de "tolerância zero" de Donald Trump, quando os imigrantes, a maioria fugindo da violência na América Central, entraram no país através da fronteira sul ilegalmente ou em busca de asilo.

Uma vez em território americano, foram detidos e processados %u200B%u200Bem massa, enquanto os filhos com quem vieram foram enviados a abrigos em todo o país.

Essa política provocou uma onda de condenações dentro e fora dos Estados Unidos, o que pressionou o presidente a encerrá-la após seis semanas e iniciar um lento processo de reunificação.

Se Sabraw considera que o governo não cumpriu o prazo, provavelmente pedirá à União Americana das Liberdades Civis (ACLU), que representa a parte afetada, que faça uma recomendação.

Isso aconteceu em 10 de julho, quando a administração perdeu o prazo para reunir crianças menores de 5 anos às suas famílias: 45 delas foram consideradas "inelegíveis".

Entre os pedidos da ACLU, destaca a necessidade de um período de sete dias desde a reunificação para que as famílias possam discutir o próximo passo: se lutam por asilo, se o adulto é expulso e a criança fica, ou se ambos concordam em ser deportados.

"O plano do governo é reuni-los e expulsá-los, tudo isso no mesmo dia, para não haver tempo para qualquer discussão", disse o advogado, que denunciou que muitos migrantes assinaram, sem compreender, uma permissão confusa para desistir da custódia de seus filhos e ser deportado sozinho.

A Associação dos Advogados de Imigração dos Estados Unidos (AILA) exortou o governo a providenciar o que for necessário "para o retorno dos mais de 400 pais deportados sem seus filhos". 

A secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, disse em entrevista à Fox News que "pretende reunir todas as famílias que pudermos."

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