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Correio Braziliense

França fixa multa para assédio de homens contra mulheres nas ruas

As autoridades e a polícia discutem como colocar em prática uma legislação acusada de ser subjetiva demais


postado em 03/08/2018 08:04

A nova lei punirá comportamentos agressivos em espaços públicos, caso testemunhados por forças de ordem(foto: Crhistian Hartmann/AFP)
A nova lei punirá comportamentos agressivos em espaços públicos, caso testemunhados por forças de ordem (foto: Crhistian Hartmann/AFP)

A iniciativa do presidente Emmanuel Macron de reprimir o assédio sexual nas ruas da França enfrenta ceticismo, antes mesmo de entrar em vigor. A iniciativa de criar multas para homens que ultrapassem os limites da cantada, tomada à época do escândalo MeToo, foi aprovada na noite de quarta-feira (1º/8), pela Assembleia Nacional, e entrará em vigor a partir de setembro - em data ainda a ser confirmada. 

As autoridades e a polícia discutem como colocar em prática uma legislação acusada de ser subjetiva demais. A nova lei punirá comportamentos agressivos em espaços públicos, caso testemunhados por forças de ordem. Entre as infrações previstas estão comentários excessivos sobre a forma física ou as vestimentas, assobios, propostas e até olhares incisivos contra uma mulher que já manifestou sua insatisfação. As multas podem variar de € 90 (R$ 390) a € 750 (R$ 3.257), e em casos mais extremos a até € 3 mil (R$13 mil). Incidentes envolvendo violência ou violação de privacidade - como vídeos e fotos não autorizados - poderão ser punidos com 1 ano de prisão e € 15 mil (R$ 65mil) em multa. 

Em entrevista ao jornal Le Figaro, Linda Kebbab, delegada do sindicato Unidade SGP Police, disse que a legislação é inaplicável na prática. "Ir até um agente de polícia dizer que foi insultado ou assediado é o mesmo que ir dizer que um barbeiro no trânsito ultrapassou o sinal vermelho: o agente concordará que está errado, mas sem o flagrante delito ele não poderá fazer nada."

Para Marlène Schiappa, secretária de Estado da Igualdade entre Mulheres e Homens, o objetivo da legislação é "mudar a sociedade, abaixando o limite de tolerância às violências sexistas e sexuais". "É uma nova proibição social. Não há um policial ao lado de cada semáforo, mas a proibição de ultrapassar o sinal vermelho é globalmente respeitada", argumentou. 

A estudante francesa Marie Laguerre, de 22 anos, tornou-se esta semana um fenômeno nas redes sociais ao divulgar um vídeo que registrou a agressão física cometida por um homem que a assediara em plena rua. Imagens de um circuito de vigilância mostram o momento em que a jovem leva um forte tapa do rosto que quase a derruba quando passava por um restaurante no trajeto de sua casa. O agressor, que a havia assediado com palavras e sons grosseiros e ouviu como resposta um "cale a boca", é procurado pela polícia. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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