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Correio Braziliense

Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei de Interrupção Voluntária da Gravidez para votação


postado em 08/08/2018 07:46 / atualizado em 08/08/2018 08:07

Argentina se divide em relação à descriminalização do aborto (foto: Monica Yanakiew/AB)
Argentina se divide em relação à descriminalização do aborto (foto: Monica Yanakiew/AB)
 
Buenos Aires, Argenteina - Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa hoje (8/8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

O resultado só deve sair nas primeiras horas de amanhã (9). Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei para votação. Manifestações contrárias e favoráveis devem tomar conta de Buenos Aires.
 
Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.

Legal

O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de aborto.

O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.

Demais países

Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema, que divide opiniões. Permanece a proibição da interrupção da gravidez, exceto em casos específicos.

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